Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Canais.

Canais.

Canais.

Enquete

Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?

Enquete

Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2013 @ 16:59

Ministério das Comunicações anuncia aplicação de multas em 33 rádios no Brasil

Brasília – Valores das sanções chegam a mais de R$ 26 mil reais

Publicidade

O Ministério das Comunicações multou 33 emissoras de rádio em nove estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As sanções foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 1º. A maior parte das multas  - 21 no total -  foi aplicada a rádios gerenciadas por associações comunitárias. Dessas, 16 estão localizadas no Rio Grande do Sul e sequer possuem outorga.  As outras cinco receberam multa por veiculação de publicidade comercial. 

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, além de ser passível de multa, é considerado crime operar em radiodifusão sem outorga, em qualquer potência, com pena de um a dois anos de prisão, aumentada a metade se houver dano a terceiros. A legislação também proíbe que serviços de radiodifusão comunitária explorem atividades comerciais. 
 
Outras 12 multadas são emissoras comerciais, distribuídas entre FM (7) e AM (4) e apenas uma é rádio educativa. O não cumprimento de regras de propaganda eleitoral e a não veiculação do programa A Voz do Brasil estão entre os motivos das sanções. Os valores das multas variam de R$ 400,00 a R$ 26.122,40.
 
Assessoria de Comunicação da Abert
Tags: Ministério das Comunicação, habilitação, radiodifusão, Brasília

Compartilhe!

Teste
Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



...









tudoradio.com © 2004 - 2024 | Todos os direitos reservados
Mais tudoradio.com:
Empresas parceiras do Tudo Rádio:
tudoradio.com - O site de rádios do Brasil

Entre em contato com o portal clicando aqui.