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Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2013 @ 17:08

MiniCom vai apurar denúncias como rádio comunitária no interior de São Paulo

Nova Independência – Rádio será alvo de investigação por supostamente cometer várias infrações

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O Ministério das Comunicações deve investigar uma emissora comunitária localizada em Nova Independência, no interior de São Paulo. As diversas denúncias que chegaram até o ministério fizeram com o que o ministro, Paulo Bernardo, através de seu diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, órgão ligado a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Penna Pieranti, instaurasse o processo.

De acordo com informações do site AndraNews, as denúncias foram feitas por moradores da cidade e apontam diversas irregularidades que a emissora supostamente estaria cometendo, entre elas a veiculação de comercial, o que é proibido por lei. O diretor de jornalismo da emissora, segundo informações do site, também é denunciado por levar a prefeita do município em seu programa. 
 
Outras irregularidades também que foram apontadas é que a emissora estaria fraudando as leis trabalhistas. Baseado nessas informações todos os órgãos jurisdicionados ao caso já foram acionados, como o Ministério das Telecomunicações, Abert, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (já que a concessão é de ordem federal), entre outros.
Tags: Ministério das Comunicação, habilitação, radiodifusão, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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