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Segunda-Feira, 04 de Março de 2013 @ 17:03

MiniCom abre seleção para novas rádios comunitárias em 75 municípios

Brasília - Aviso de habilitação contempla cidades do Nordeste, de Goiás e do Tocantins que ainda não possuem uma emissora comunitária

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O Ministério das Comunicações publica um aviso de habilitação nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, que vai autorizar a abertura de novas rádios comunitárias em 75 municípios brasileiros que ainda não contam com nenhuma emissora desse tipo. As entidades interessadas em participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição. O aviso de habilitação lançado pelo Ministério das Comunicações beneficia 26 municípios do Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, 8 do Tocantins, 5 cidades de Alagoas e 5 do Rio Grande Norte, 4 da Bahia e 3 do Maranhão.

O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, reforça que todo o processo de seleção deste aviso será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições.
 
Este é o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais 10 avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.
 
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Tags: radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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