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Terça-Feira, 19 de Março de 2013 @ 15:37

Metrópole volta a retransmitir Voz do Brasil em Salvador

Salvador – Rádios contavam com liminar que foi cassada no mês passado

A rádio Metrópole FM 101.3 AM 1290 de Salvador teve uma liminar que a autorizava a transmitir sua programação durante o período das 19h às 20h e voltou a transmissão o programa Voz do Brasil depois de 12 anos. A emissora acatou a decisão da Justiça Federal e, desde o dia 25 do mês passado está retransmitindo em cadeia nacional o programa obrigatório.

Em editorial, o apresentador Mário Kertész, âncora do Grupo Metrópole, explicou o posicionamento da emissora. Ele alega que a obrigatoriedade fere a liberdade de informação e o direito do cidadão escolher o que quer ouvir, já que, naquele horário, todas as emissoras de rádio do país são obrigadas a transmitir um mesmo programa.

Além disso, Kertész observou também que ocorreram mudanças na vida do país desde que o programa foi criado (em 1935, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Programa Nacional) e que atualmente o horário das 19h é de grande importância para a prestação de serviço ao ouvinte no que se refere à divulgação de informações sobre as condições de trânsito nas cidades grandes por conta do rush.

Com a volta da transmissão do programa, a Metrópole precisou fazer mudanças em sua grade de programação. O programa Metrópole Serviço, apresentado por Dina Rachid, passou para o período das 15h às 16h. Na sequencia entra no ar o Sinta-se Bem, apresentado por Olga Goulart, das 16h às 17h. O Jornal da Cidade Segunda Edição continua com duas horas de duração, mas agora das 17h às 19h.

A Voz do Brasil é um noticiário radiofônico público produzido pela Empresa Brasil de Comunicação. Sua veiculação é obrigatória em todas as rádios do país, por determinação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Nos últimos anos, diversas emissoras do país, inclusive a Metrópole, entraram na Justiça contestando a obrigatoriedade da retransmissão.

Vale ressaltar que outras emissoras de grandes centros, como Curitiba e São Paulo, também tiveram liminares derrubadas pela Justiça e voltaram a transmitir o programa. Associações do setor (como ABERT, AESP, entre outras) realizam campanhas contra a obrigatoriedade da transmissão às 19h, tendo o apoio de algumas instituições e nomes políticos. Já foram feitos vários pedidos de urgência para a votação da matéria, porém o tema acaba de ganhar um novo capítulo com o parecer de Dias Tóffoli que foi destaque nos principais jornais e portais brasileiros.

Colaboração Luciano Diniz

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Tags: Voz do Brasil, flexibilização, extinção, Senado, Câmara, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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