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Terça-Feira, 09 de Abril de 2013 @ 16:59

Ministério das Comunicações abre seleção para autorizar rádios comunitárias em 61 cidades

Brasília - Entidades interessadas em ganhar outorga para operar emissora têm 60 dias para fazer a inscrição

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O Ministério das Comunicações publicou na semana passada um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever.

Todas as cidades beneficiadas desta vez já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios. Esses pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda por novas emissoras. Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6), Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (2) e São Paulo (4).
 
O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos. Clique aqui e veja a lista de cidades contempladas.
Tags: radiodifusão, concessão, projeto, deputados, Câmara

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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