Uma das propostas defendidas pela Associação dos Radialistas do Brasil recebeu resposta positiva para a sua aprovação e poderá, em breve, virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei que institui a carteira de identificação profissional dos radialistas (PL 1005/2007). A indicação foi entregue no último dia 13 ao colegiado.
O parecer é do deputado federal João Campos (PSDB/GO) e o projeto de autoria da deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB/RS). Pela proposta, o documento de identidade da categoria terá validade em todo o território nacional e será emitida pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão por meio dos sindicatos filiados. O deputado João Campos destaca no texto que "o projeto ora em debate deve prosperar", tendo em vista que tem "o fundamento de equiparação a outras categorias profissionais regulamentadas por lei que já desfrutam de tal direito, notadamente a categoria dos jornalistas, que inclusive é categoria coirmã dos radialistas".
Para o presidente da associação, Hélio Correa, este é mais um passo fundamental na valorização destes profissionais que constroem a programação das emissoras de rádio por todo o Brasil diariamente. “O reconhecimento da identidade profissional dos radialistas vem corrigir uma falha histórica. A falta do documento traz prejuízo aos profissionais no exercício diário de suas atividades, especialmente no credenciamento para eventos esportivos e oficiais” afirmou Hélio Corrêa.
A associação defende a aprovação imediata da proposta para que os radialistas possam contar com o documento já para a cobertura da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Agora, a proposta que cria a carteira de identificação profissional dos radialistas precisa ser aprovada pelos parlamentes na CCJ. Como o projeto tramita em regime de análise conclusiva pelas comissões da Câmara, não precisa ser votado no plenário. Se o Projeto de Lei for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça pelos deputados, vai direto para o Senado para apreciação.
Com informações da Agência Câmara
Tags:
Carteira radialista, projeto, AnRadio, Associação