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Segunda-Feira, 06 de Maio de 2013 @ 17:05

Ministério das Comunicações divulga aviso para rádios comunitárias em cidades mineiras

Brasília - Aviso de habilitação publicado hoje beneficia sessenta municípios

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O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Ao todo, 60 cidades do estado de Minas Gerais, que ainda não contam com o serviço, serão beneficiadas com a autorização para receber uma emissora. No total, o governo já lançou cinco avisos de habilitação e outros oito devem ser publicados esse ano.

As entidades interessadas em participar da seleção terão 60 dias para se inscrever e apresentar a documentação instrutória. Desta vez, o processo de escolha das entidades será conduzido pela delegacia regional em São Paulo do Ministério das Comunicações, para onde deverão ser encaminhadas via postal as inscrições e toda a documentação exigida.
 
Esse é o quinto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais oito avisos. Os interessados deverão pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento em qualquer agência do Banco do Brasil.
 
Confira aqui a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e mais detalhes do processo de seleção das entidades.
Tags: radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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