O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Ao todo, 60 cidades do estado de Minas Gerais, que ainda não contam com o serviço, serão beneficiadas com a autorização para receber uma emissora. No total, o governo já lançou cinco avisos de habilitação e outros oito devem ser publicados esse ano.
As entidades interessadas em participar da seleção terão 60 dias para se inscrever e apresentar a documentação instrutória. Desta vez, o processo de escolha das entidades será conduzido pela delegacia regional em São Paulo do Ministério das Comunicações, para onde deverão ser encaminhadas via postal as inscrições e toda a documentação exigida.
Esse é o quinto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais oito avisos. Os interessados deverão pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento em qualquer agência do Banco do Brasil.
Confira aqui a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e mais detalhes do processo de seleção das entidades.
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