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Sexta-Feira, 07 de Junho de 2013 @ 16:56

MiniCom pretende contratar consultoria para adequar processos de outorga de radiodifusão

Brasília - Uma consultoria será contratada para elaborar modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira

O Ministério das Comunicações vai contratar, por meio de parceria com a Unesco, um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira das outorgas dos serviços de radiodifusão. O objetivo é adequar os processos e, em especial, os preços praticados à realidade do mercado.

Segundo a coorderadora do Grupo de Trabalho de Outorga Comercial do MiniCom, Denise Oliveira, essa foi uma necessidade apontada pelo Tribunal de Contas da União após analisar as últimas licitações de serviços de radiodifusão realizadas em 2009 e 2012. “Inicialmente, nós até tentamos definir, aqui no ministério, uma metodologia própria, mas sentimos dificuldades por não termos expertise nos métodos de mercado”, conta.

A solução encontrada foi, portanto, contratar uma consultoria especializada para elaborar um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira e preço mínimo das outorgas dos serviços de radiodifusão. O edital também prevê a entrega de uma ferramenta automatizada para a realização dos cálculos. Além disso, a empresa contratada deverá capacitar servidores do MiniCom na aplicação do novo modelo e no manuseio da ferramenta desenvolvida.

O edital já está disponível nos sites do ministério e da Unesco e será publicado em jornais de circulação nacional nos próximos dias. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar suas propostas por meio do endereço http://apps.unesco.org.br/edital/ até as 18h do dia 3 de julho de 2013.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Ministério das Comunicação, habilitação, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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