O projeto de lei que flexibiliza a transmissão do programa A Voz do Brasil entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana. Porém, o projeto não foi votado pela falta de consenso entre os líderes dos partidos. A informação foi dada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) no site da Agência Câmara. O projeto de lei tem autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B – AC) e permite a veiculação entre 19h e 22h. Aprovado no Senado na forma do substitutivo do então senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o texto voltou à Câmara dos Deputados, onde aguarda votação final pelo plenário.
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD-PR), defendeu a proposta de lei que amplia as opções de horário para o início da transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios de todo o país. O PL 595 de 2003 prevê a veiculação entre 19h e 22h. Para Sciarra, a flexibilização irá ajudar a fortalecer o programa governamental e a própria programação das emissoras. “A obrigatoriedade de veiculação em horário único não garante ouvintes. Pelo contrário, a audiência acaba despencando quando começa A Voz do Brasil”, afirmou.
O deputado acredita que os ouvintes também sairão ganhando com a mudança, pois os interessados terão mais chances de ouvir o programa. O deputado afirmou que é favorável à aprovação do projeto, que tramita no Congresso há cerca de dez anos. “Sou totalmente favorável à flexibilização. Não estamos falando em ampliar ou diminuir o tempo do programa e sim em flexibilizar sua veiculação. Hoje o Brasil tem uma situação completamente diferente de quando o programa foi criado em 1935. Naquela época havia 41 emissoras de rádio outorgadas no país, mas em dezembro de 2012 chegaram a 4.589, de acordo com o IBGE”, ressaltou.
A proposta é defendida também pelas associações estaduais de radiodifusão e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert). Para o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), Rodrigo Neves, a pulverização do programa fará com que a audiência do programa também aumente. Segundo ele, transmitido em apenas um bloco em todo Brasil, como ocorre hoje, às 19 horas, acaba não atingindo uma grande parcela da população.
O projeto chegou a entrar na pauta de votação desta semana e seria votado na terça ou quarta-feira. Porém, não houve consenso entre os líderes dos partidos para colocar o projeto em votação. A expectativa é que a matéria seja incluída e votada na próxima semana, já que alguns deputados que eram contrários à votação, perceberam a importância da aprovação e se mostraram favoráveis à aprovação do projeto.
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