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Quinta-Feira, 20 de Junho de 2013 @ 09:32
Minicom deverá ter novo cálculo para definir preços de aumento de potência
Brasília – Nova fórmula vai levar em conta realidade econômica da região
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O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, disse nesta semana que os técnicos do Ministério das Comunicações estão trabalhando em uma nova tabela de cálculo de valores para aumento de potência. Segundo ele, há vários pedidos parados por conta da indefinição. A nova fórmula vai levar em conta a realidade econômica do país e a viabilidade financeira das outorgas.
Os casos em que já houve pagamentos e não foram concluídos “por uma questão de demanda”, serão tratados com prioridade, garantiu Genildo Lins. “Este é o ponto que sou mais cobrado ultimamente”, disse o secretário durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Os valores para os cálculos serão baseados levando em consideração a realidade econômica das diferentes regiões do país. Os preços da antiga tabela estão defasados e, além disso, ela não pode ser usada porque não leva em conta esse fator. “Vamos estabelecer um cálculo em que considera o ganho publicitário que a empresa tem na localidade”, explicou.
Segundo ele, irá ajudar na definição da tabela um estudo de modelo de viabilidade econômico-financeira de outorgas dos serviços de radiodifusão, a ser feito por meio de uma parceria com a Unesco. O objetivo do estudo é adequar os processos de radiodifusão e, em especial, os preços praticados à realidade do mercado.
De acordo com Genildo Lins, até o final do ano, o ministério pretende diminuir de 20 mil para 15 mil o número de processos de radiodifusão a serem analisados pela pasta. Segundo ele, dos 120 cargos temporários previstos para a pasta que estão em fase de concurso, 89 serão destinados à Secretaria de Comunicação Eletrônica. “O ministério tem uma deficiência gigantesca de servidores. O atendimento ao público irá melhorar com a chegada desses novos servidores”, declarou.
Com informação da assessoria de comunicação da Abert
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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