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Quinta-Feira, 27 de Junho de 2013 @ 17:04
Ministério Público Federal apresenta denuncia contra operadores de rádio clandestina no interior paulista
Lençóis Paulista – Rádio Peniel operou de forma clandestina em 2011
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O procurador da República de Bauru, Pedro Antonio de Oliveira Machado, denunciou cinco pessoas por realizarem clandestinamente atividades de telecomunicação da rádio Peniel FM. Segundo informações do MPF, a rádio operou entre março e abril de 2011 clandestinamente em um bairro de Lençóis Paulista.
De acordo com as informações, foi apurado pela procuradoria que a rádio era operada por quatro pessoas de uma associação de cunho cultural e foi descoberta após uma denúncia feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que realizou fiscalização e apreendeu os equipamentos em julho de 2011. A fiscalização feita pela Anatel constatou que a rádio não tinha licenças expedidas pela agência e operava com uma potência de 35W. O transmissor FM não era homologado pela Anatel.
Segundo informações, há um inquérito policial de 2010 que acusa cinco pessoas por colocarem a Peniel FM em funcionamento sem as devidas licenças. Para o procurador, autor da denúncia, os denunciados optaram por prosseguir com a ilegalidade.
Os cinco denunciados, se aceita a denúncia pela Justiça Federal, vão responder pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, definido pelo art. 183 da Lei 9.472/97. A pena prevista é de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.
Com informações do site Tribuna
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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