Ministério Público Federal apresenta denuncia contra operadores de rádio clandestina no interior paulista

O procurador da República de Bauru, Pedro Antonio de Oliveira Machado, denunciou cinco pessoas por realizarem clandestinamente atividades de telecomunicação da rádio Peniel FM. Segundo informações do MPF, a rádio operou entre março e abril de 2011 clandestinamente em um bairro de Lençóis Paulista.   De acordo com as informações, foi apurado pela procuradoria que a rádio era operada por quatro pessoas de uma associação de cunho cultural e foi descoberta após uma denúncia feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que realizou fiscalização e apreendeu os equipamentos em julho de 2011. A fiscalização feita pela Anatel constatou que a rádio não tinha licenças expedidas pela agência e operava com uma potência de 35W. O transmissor FM não era homologado pela Anatel.   Segundo informações, há um inquérito policial de 2010 que acusa cinco pessoas por colocarem a Peniel FM em funcionamento sem as devidas licenças. Para o procurador, autor da denúncia, os denunciados optaram por prosseguir com a ilegalidade.    Os cinco denunciados, se aceita a denúncia pela Justiça Federal, vão responder pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, definido pelo art. 183 da Lei 9.472/97. A pena prevista é de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.   Com informações do site Tribuna