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Quinta-Feira, 27 de Junho de 2013 @ 17:04

Ministério Público Federal apresenta denuncia contra operadores de rádio clandestina no interior paulista

Lençóis Paulista – Rádio Peniel operou de forma clandestina em 2011

O procurador da República de Bauru, Pedro Antonio de Oliveira Machado, denunciou cinco pessoas por realizarem clandestinamente atividades de telecomunicação da rádio Peniel FM. Segundo informações do MPF, a rádio operou entre março e abril de 2011 clandestinamente em um bairro de Lençóis Paulista.

De acordo com as informações, foi apurado pela procuradoria que a rádio era operada por quatro pessoas de uma associação de cunho cultural e foi descoberta após uma denúncia feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que realizou fiscalização e apreendeu os equipamentos em julho de 2011. A fiscalização feita pela Anatel constatou que a rádio não tinha licenças expedidas pela agência e operava com uma potência de 35W. O transmissor FM não era homologado pela Anatel.

Segundo informações, há um inquérito policial de 2010 que acusa cinco pessoas por colocarem a Peniel FM em funcionamento sem as devidas licenças. Para o procurador, autor da denúncia, os denunciados optaram por prosseguir com a ilegalidade.

Os cinco denunciados, se aceita a denúncia pela Justiça Federal, vão responder pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, definido pelo art. 183 da Lei 9.472/97. A pena prevista é de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Com informações do site Tribuna

Tags: Pirataria, Lençóis Paulista, MPF, acusação, rádio

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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