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Quinta-Feira, 11 de Julho de 2013 @ 13:02

Aviso de habilitação contempla 41 cidades brasileiras com rádios comunitárias

Brasília - Novo aviso de habilitação do Ministério das Comunicações contempla nove Estados

Quarenta e um municípios estão incluídos no aviso de habilitação publicado nesta quarta-feira pelo Ministério das Comunicações. Nesse sétimo aviso de 2013, nove Estados foram contempladas com autorização para receber novas emissoras. A seleção abrange localidades em Minas Gerais (9), Maranhão (8), Ceará (7), Bahia (6), Mato Grosso (5), Amazonas (2), Espírito Santo (2), Goiás (1) e Mato Grosso do Sul (1).

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Nobre, ressalta que, desta vez, as entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para o Ministério das Comunicações, em Brasília – via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede. Nobre destaca também que é importante observar a lista dos documentos exigidos. Ainda de acordo com o coordenador-geral,caso a documentação seja enviada para qualquer uma das delegacias regionais, não será considerada.

O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.

A meta do Ministério das Comunicações é possibilitar que todos os municípios brasileiros tenham ao menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.

Até o fim deste ano, outros seis avisos deverão ser publicados, tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária quanto para municípios que já contam com o serviço mas têm interesse em obter novas outorgas.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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