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Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2013 @ 13:04

Sete estados do Nordeste são beneficiados com aviso de habilitação para radcom

Brasília – Ministério das Comunicações contemplou cidades que ainda não contam com serviços de rádio comunitária

O Ministério das Comunicações publicou, na segunda-feira, um novo aviso de habilitação para o serviço de rádio comunitária. Cidades de sete estados do Nordeste que ainda não contam com o serviço foram beneficiadas pela medida, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União.

As cidades que foram beneficiadas neste aviso estão nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. "Com a publicação desse aviso, o ministério contempla todas as cidades que ainda não contam com o serviço de radcom", afirma o diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti. De acordo com ele, essa é uma das metas do Plano Nacional de Outorgas do Ministério das Comunicações.

Desta vez, as entidades devem encaminhar a documentação necessária, via postal, à Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, ou entregar diretamente no protocolo central da delegacia paulista. O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do MiniCom ou na própria delegacia.

Até novembro, outro quatro avisos de habilitação para radcom deverão ser publicados, para municípios que já contam com o serviço, mas têm interesse em obter novas outorgas. Confira a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para participar do aviso de habilitação clicando aqui.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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