A gerente de Tecnologia da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Monique Cruvinel, fez um apelo aos radiodifusores durante sua palestra no Congresso SET Broadcast & Cable, nesta quarta-feira, 21, para que eles se unam em prol de uma bem-sucedida migração do rádio AM. Para ela, a migração deve ser encarada como uma oportunidade de fortalecimento do meio.
Para Cruvinel, a transição das emissoras de Ondas Médias para a faixa de FM deve ser encarada como uma oportunidade de fortalecimento do setor. "Temos que criar um ecossistema saudável no setor para que o mercado consiga absorver a migração. Queremos que essa mudança fortaleça o rádio. A Abert tem se esforçado junto aos órgãos reguladores para que a transição seja feita nas melhores condições possíveis para os radiodifusores”, afirmou.
A gerente de Tecnologia da Abert disse que a necessidade de preservação de conteúdo é a principal razão pela qual a Abert e as entidades estaduais de radiodifusão defendem a migração das rádios AM, prejudicadas cada dia mais por ruídos e interferências. “Seja nos grandes centros ou no interior, precisamos salvar as informações locais produzidas pelas rádios de Ondas Médias”, advertiu Monique.
A engenheira detalhou as principais premissas legais e técnicas em negociação com o Ministério das Comunicações. Uma das mais importantes é que a migração será facultativa. “Essa é uma decisão de business. Em primeiro lugar, a rádio deve saber se a mudança irá ou não beneficiá-la. Já sabemos que nem todos vão querer migrar”, explicou.
A adaptação da outorga estará condicionada ao pagamento do valor correspondente a diferença entre os preços mínimos da concessão na respectiva localidade, à regularidade fiscal, tributária e trabalhista e à viabilidade técnica. “É uma mudança de serviço e não sabemos ainda quanto será esse valor”, disse.
A mudança de enquadramento deverá proporcionar à outorgada cobertura equivalente em Ondas Médias, ressalvadas situações de inviabilidade técnica. “Ninguém espera que a FM atinja a mesma cobertura que o radiodifusor tem hoje em AM, mas vamos tentar ao máximo equivaler essa cobertura", destacou. Ela acredita que essa correlação seja determinada com base no enquadramento de classe da emissora. A mudança será para a execução do novo serviço no município objeto da outorga.
Monique explicou ainda que a Anatel fará um estudo do plano básico de FM para verificar a disponibilidade de canais vagos nos municípios. A migração poderá ocorrer tão logo seja autorizada nas localidades onde existirem canais vagos suficientes. As emissoras terão um ano para manifestar interesse na mudança.
Caso não haja espaços, as rádios mudarão para os canais 5 e 6 de televisão, depois do desligamento do sinal analógico, marcado para ocorrer de forma escalonada entre 2015 e 2018. Neste caso, haverá a necessidade de um período de simulcasting (transmissão simultânea) para a adaptação de receptores. Caso o padrão de rádio digital seja definido antes da migração, as rádios mudarão diretamente para o novo sistema.
Assessoria de Comunicação da Abert
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