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Segunda-Feira, 16 de Setembro de 2013 @ 14:57

Meio rádio na expectativa pela publicação de decreto que autoriza migração das AMs

Brasília – Decreto deve ser editado no dia 25 de setembro, quando se comemora o Dia do Rádio

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O meio rádio está na expectativa da publicação no Diário Oficial da União, do decreto que autoriza a migração das rádios AMs para o dial FM. No início deste mês, o Ministério das Comunicações encaminhou à Casa Civil a minuta do decreto que estabelece as diretrizes legais para a migração. O texto está passando por análise técnica para então ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. A migração terá início nos municípios onde não haja congestionamento no espectro FM.
 
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, (Abert), tem a expectativa que o decreto seja editado no próximo dia 25, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio. “E uma ótima notícia. Trabalhamos muito para isso, e o governo compreendeu a importância da nossa pauta. Essa mudança será uma grande oportunidade para o fortalecimento do setor. A migração dará condições para as emissoras se adaptarem melhor às tecnologias”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
 
A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais. Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 de televisão. 
 
Paralelo à migração, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT/Senado) convocou uma audiência pública para esta terça-feira, dia 17, com início às 8h15, com o tema "Tecnologia de digitalização do sistema radiofônico brasileiro ".  A reunião vai contar com a presença de representantes de entidades e das empresas que disputam o padrão da digitalização.
 
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Senado. O Minicom está planejando novos testes com os dois sistemas que se apresentaram para serem adotados no Brasil: o DRM e o HDRadio. Ainda não foram encontradas emissoras para realizar os testes em FM de alta e baixa potência. Os testes em AM acontecerão na Rádio Nacional  AM 980 de Brasília, ainda sem data definida.

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Tags: Migração AM, radiodifusão, concessão, Ministério das Comunicações, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro do Comitê Jurídico da AESP e da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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