O meio rádio está na expectativa da publicação no Diário Oficial da União, do decreto que autoriza a migração das rádios AMs para o dial FM. No início deste mês, o Ministério das Comunicações encaminhou à Casa Civil a minuta do decreto que estabelece as diretrizes legais para a migração. O texto está passando por análise técnica para então ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. A migração terá início nos municípios onde não haja congestionamento no espectro FM.
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, (Abert), tem a expectativa que o decreto seja editado no próximo dia 25, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio. “E uma ótima notícia. Trabalhamos muito para isso, e o governo compreendeu a importância da nossa pauta. Essa mudança será uma grande oportunidade para o fortalecimento do setor. A migração dará condições para as emissoras se adaptarem melhor às tecnologias”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais. Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 de televisão.
Paralelo à migração, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT/Senado) convocou uma audiência pública para esta terça-feira, dia 17, com início às 8h15, com o tema "Tecnologia de digitalização do sistema radiofônico brasileiro ". A reunião vai contar com a presença de representantes de entidades e das empresas que disputam o padrão da digitalização.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Senado. O Minicom está planejando novos testes com os dois sistemas que se apresentaram para serem adotados no Brasil: o DRM e o HDRadio. Ainda não foram encontradas emissoras para realizar os testes em FM de alta e baixa potência. Os testes em AM acontecerão na Rádio Nacional AM 980 de Brasília, ainda sem data definida.
A reprodução das notícias e das pautas é autorizada desde que contenha a assinatura 'tudoradio.com'
Tags:
Migração AM, radiodifusão, concessão, Ministério das Comunicações, Brasília