A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado promoveu nesta terça-feira uma audiência pública para discutir a digitalização do rádio no Brasil. Uma das conclusões que o grupo chegou é que a adoção de um padrão digital para o sistema de rádio brasileiro ainda está longe de acontecer. Isso se deve, principalmente, pela realização dos primeiros testes com os padrões que estão em disputa, que foram considerados insatisfatórios pelo Ministério das Comunicações.
Além de considerar que os testes realizados pelas duas tecnologias mais difundidas – HD Radio americana e DRM europeia -, não tiveram o resultado esperado, há também o consenso da ausência de política industrial que facilite a produção de transmissores e receptores no país. A indefinição sobre modelos de negócio e serviços também estão entre os principais entraves apontados.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o debate deve ser conduzido pela busca de escala de equipamentos e de modelos de serviços, como o de fatiamento de ofertas de conteúdo, como os dedicados a informações sobre trânsito, saúde, orientações agrícolas, educação. “Não adianta discutir a ampliação do acesso e democratização das comunicações, se não temos produção em escala. Mais do que definir um marco regulatório, devemos garantir um modelo de negócio que garanta a digitalização, sem ficar preso a equipamentos que as emissoras não tenham acesso”, argumentou.
A representante da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) no debate, Monique Cruvinel, apesar de destacar os benefícios da digitalização, afirmou que os donos de rádio não podem arcar com as mesmas incertezas que ainda assolam os proprietários de TVs, no processo de digitalização. E também salientou que é preciso encontrar um modelo que garanta a mobilidade do serviço pelo celular, tablets e notebook, especialmente para atender a capacidade que as emissoras ganharão no processo, que é a de transmitir dados complementares sobre a programação.
Já o representante da EBC (Empresa Brasil de Comunicações), Bráulio Ribeiro, é preciso encontrar soluções técnicas para todas as faixas, como a da FM, AM e OC, que somente é atendida pelo padrão europeu. Mas, sobretudo, é preciso apontar um modelo de serviço que garanta benefícios para toda a população, o que ainda não aconteceu.
André Felipe Trindade, engenheiro de sistemas de comunicação da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), afirmou que pesquisa da UnB relata que 81% dos radiodifusores entrevistados não têm condições de fazer o investimento necessário para a digitalização, avaliado em, no mínimo, US$ 150 mil. Ele defende que sejam previstas linhas de créditos especiais, isenções e outros incentivos para evitar o desaparecimento de inúmeras emissoras no processo.
O representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias no Brasil, Pedro Martins, disse que a discussão do padrão digital deve contemplar o debate sobre a regulamentação da mídia eletrônica e do alcance do sinal das rádios comunitárias no país, considerado dos menores do mundo, de forma a ampliar o acesso ao direito à comunicação. “O modelo atual é excludente”, afirmou.
O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, disse que os testes realizados anteriormente mostraram perdas de potências com o uso das duas tecnologias. Ele afirmou que novos experimentos serão feitos, agora atendendo a padrões técnicos definidos pelo conselho consultivo da rádio digital para averiguar o alcance do sinal, além de testes sobre interferências.
Pieranti afirmou que a adoção de qualquer padrão preverá a transmissão simultânea da programação no sistema analógico e digital (simulcast), como acontece na TV digital.
Com informações do Tele Síntese
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