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Quarta-Feira, 25 de Setembro de 2013 @ 09:22

Previsto para ser publicado nesta quarta, decreto sobre migração das AMs fica de fora do Diário Oficial da União

Brasília – Não há ainda previsão para publicação da autorização para AMs migrarem para o dial FM
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Esperado para ter sua publicação nesta quarta-feira, dia 25 (quando é comemorado o Dia do Rádio), o decreto que autoriza a migração das rádios AMs para o dial FM não foi publicado no Diário Oficial da União. A publicação da matéria é importante, pois torna o decreto válido e permite que as rádios AMs que têm interesse a migrar para o FM. O governo havia prometido que a migração começaria em setembro.
 
A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais. Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 de televisão, conforme houver a execução do cronograma de desligamento do sinal analógico, que estava previsto para o período entre 2015 e 2018. O desligamento do sinal analógico de grandes cidades, onde há congestionamento, deve ocorrer então apenas em 2016. 
 
Nesses locais, o governo entende que as dificuldades para a migração são menores, pois os moradores, em geral, têm mais acesso aos serviços de TV paga e a dispositivos eletrônicos mais modernos. Daí para frente, o desligamento será escalonado. Até agora, o processo deveria se encerrar em 2018, mas o governo já fala em prorrogar o prazo para 2020. A vantagem é esperar pela troca natural dos televisores pelos brasileiros
 
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, (Abert), tinha a expectativa que o decreto fosse editado neste dia 25, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio. “Essa mudança será uma grande oportunidade para o fortalecimento do setor. A migração dará condições para as emissoras se adaptarem melhor às tecnologias”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Tags: Migração AM, radiodifusão, concessão, Ministério das Comunicações, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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