A deputada federal Luiza Erundina apresentou pedido à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para a realização de audiência pública para discutir o relatório final sobre a avaliação das tecnologias digitais para as rádios do Brasil. A Subcomissão Especial de Rádio Digital concluiu o relatório na semana passada.
A análise considerou os padrões DRM (europeu) e HD Radio (norte-americano), os únicos capazes de operar no mesmo canal de frequências das atuais estações AM e FM. Vinculado à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o colegiado tem como meta contribuir com a escolha da nova tecnologia de rádio.
De acordo com o deputado federal Sandro Alex, o sistema americano leva vantagem em relação ao europeu. “Vale ressaltar que se a decisão fosse adstrita tão somente as experiências conhecidas, o sistema HD Radio levaria ampla vantagem sobre o DRM, vez que milhares de emissoras, especialmente nos Estados Unidos e no México, já adotaram o sistema HD Radio, assim como o número de receptores comercializados é amplamente superior, notadamente nos automóveis”, ressaltou em seu relatório.
O relatório diz ainda que o sistema americano, a pedido da subcomissão, que foi feito em audiência pública, evoluiu na tecnologia de rádio digital em telefonia celular. O Brasil dispõe de mais de 260 milhões de aparelhos celulares que se transformariam em potenciais receptores de rádio digital.
O texto ressalta, também, que não é aconselhável que as emissoras brasileiras fiquem adstritas a um único modelo de negócios e uma só tecnologia. Desta forma as emissoras de ondas médias, curtas e tropicais poderiam adotar um outro sistema que contemplasse essas faixas. “Portanto, o Brasil não deve adotar um modelo com exclusividade, nem os países de origem dos sistemas o fazem, mas sim permitir que as emissoras adotem os parâmetros que melhor atendam às suas características e aos ouvintes, pois a digitalização do rádio representa não só uma nova oportunidade de negócio para as emissoras, mas também a oportunidade de desenvolvimento de políticas públicas inovadoras”.
O requerimento feito pela deputada Luiza Erundina não informa a data pretendida para a realização da audiência pública. O requerimento solicita ainda que sejam convidados representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Arpub (Associação das Rádios Públicas do Brasil), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
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