Setembro termina sem publicação de decreto de migração das rádios AM

O mês de setembro chegou ao fim sem a publicação do decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. A previsão da publicação havia sido feita no início de agosto pela secretária interina de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, durante painel no 15° Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, em Florianópolis.   A Associação Brasileira das Emissora de Rádio e TV (Abert) tinha a expectativa que o decreto fosse editado no dia 25, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio. O decreto não foi publicado e a esperança dos radiodifusores favoráveis à migração era de que a matéria fosse editada até este dia 30, o que não ocorreu. A partir de agora, não há nenhuma previsão para quando o decreto deverá aparecer publicado no Diário Oficial da União.   De acordo com as informações, a transição das AMs para o espectro FM não será obrigatória. O proprietário de rádio de ondas médias vai poder solicitar essa migração, que terá regras de transição e um período de adaptação. Em algumas cidades onde a faixa FM está saturada, o MiniCom terá de acomodar essas rádios na chamada faixa estendida, que vai ocupar as freqüências relativas aos canais 5 e 6 da TV. Isso só ocorrerá quando houver o apagão analógica e a total migração das TVs ao padrão digital. O desligamento do sinal analógico de grandes cidades, onde há congestionamento, deve ocorrer então apenas em 2016.    Nesses locais, o governo entende que as dificuldades para a migração são menores, pois os moradores, em geral, têm mais acesso aos serviços de TV paga e a dispositivos eletrônicos mais modernos. Daí para frente, o desligamento será escalonado. Até agora, o processo deveria se encerrar em 2018, mas o governo já fala em prorrogar o prazo para 2020. A vantagem é esperar pela troca natural dos televisores pelos brasileiros.