A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (25), em caráter conclusivo, 27 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
Os projetos contemplam empresas de radiodifusão em FM, AM e TV. As concessões têm duração de dez anos. Passado o período, as empresas devem solicitar a renovação da concessão.
Veja abaixo as concessões aprovadas:
ALAGOAS
Associação de Difusão Comunitária de Mata Grande - Mata Grande
BAHIA
Associação Comunitária e de Comunicação de Tijuaçú e Quebra Facão Senhor do Bonfim - Senhor do Bonfim
CEARÁ
Associação dos Moradores do Grande Barroso I - Fortaleza
MARANHÃO
Associação Comunitária da Praia de Outeiro do Município de Cedral - Cedral
MINAS GERAIS
Rede Gerais de Comunicação Ltda. - Coromandel
Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda. – Tombos
PARÁ
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Santa - Santa Izabel do Pará
A2 Comunicações Ltda. – Paragominas
Cataia FM Ltda. - Magalhães Barata
PARAÍBA
Associação dos Moradores do Sítio Mascate – Sertãozinho
PARANÁ
Associação Comunitária Cultural Sanjoanense - São João
Associação Cultural e Comunitária de Flórida – Flórida
Rádio Intercontinental Ltda. – Curitiba
RIO DE JANEIRO
Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. - Rio de Janeiro
Rádio 880 Ltda. - Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Serranegrense - Serra Negra do Norte
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural e Comunitária de Charrua – Charrua
SANTA CATARINA
Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte - Novo Horizonte
Associação Cultural e Comunitária de Vidal Ramos - Vidal Ramos
Associação Cultural Amigos de Petrolândia - Petrolândia
SÃO PAULO
Associação de Difusão Comunitária de Itapirapuã Paulista - Itapirapuã Paulista
Rádio Jornal Cidade Bauru Ltda. - Bauru
Rádio Santos Dumont Ltda. – Jundiaí
SERGIPE
Associação Comunitária Areia Branca FM - Areia Branca
TOCANTINS
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Fortaleza do Tabocão - Fortaleza do Tabocão
Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - Maurilândia do Tocantins
Associação Resgate Cultural - Guaraí
Agência Câmara
Tags:
radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, FMs, consulta
