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Sexta-Feira, 04 de Outubro de 2013 @ 14:57

Ministra da Casa Civil diz que decreto de migração das AMs deve sair em novembro

Brasília – Segundo Gleisi Hoffmann, previsão é que decreto seja publicado no início do próximo mês

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cedeu entrevista à rádio Banda B e disse nesta quinta-feira (3), que vai trabalhar em Brasília para que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto que estabelece a migração dos canais de rádio AM para a faixa de FM no Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro. O texto já tem parecer favorável do Ministério das Comunicações e, neste momento, passa por análise técnica da Casa Civil.

A ministra afirmou que faltam alguns pareceres para que o documento seja publicado. “O Ministério das Comunicações já nos encaminhou o material e agora estamos finalizando a proposta de decreto. Tão logo a gente finalize os pareceres, iremos encaminhar o texto à presidenta Dilma para que ela marque a data. Gostaríamos que acontecesse até o final de outubro ou, no mais tardar, no início de novembro”, afirmou Gleisi.

Ao ser lembrada pelo radialista Luiz Carlos Martins de que dia 7 de novembro é o Dia do Radialista, Gleisi completou: “Será uma data feliz para o rádio e você me diz que dia 7 de novembro é o Dia do Radialista, quem sabe não aproveitamos para a presidenta assinar o decreto neste dia? Vamos trabalhar para isso”.

A migração do rádio AM para a faixa de FM é mais uma vitória da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e das entidades estaduais de rádio e televisão, que defendem a causa desde 2011, ano em que se manifestaram favorável ao pleito pela primeira vez. “Trabalhamos muito para isso, e o governo compreendeu a importância da nossa pauta. Essa mudança será uma grande oportunidade para o fortalecimento do setor. A migração dará condições para as emissoras se adaptarem melhor às tecnologias”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais. Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 de televisão, conforme houver a execução do cronograma de desligamento do sinal analógico, entre 2015 e 2018.

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Tags: Migração AM, radiodifusão, concessão, Ministério das Comunicações, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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