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Segunda-Feira, 07 de Outubro de 2013 @ 15:01
CCTI debate relatório sobre rádio digital nesta terça-feira
Brasília – Comissão vai analisar relatório apresentado pelo deputado federal Sandro Alex
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate nesta terça-feira (8), às 11 horas, o relatório da Subcomissão Especial de Rádio Digital. O texto, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), sugere que o País não determine um único padrão para rádio digital. Para o relator, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que sugeriu a audiência, considera o relatório “apressado e insuficiente”. “Especialmente porque não aborda questões relevantes e sobre as quais a Câmara não pode deixar de considerar, como política industrial, royalties e a integração com a TV digital”, diz.
Além disso, afirma Erundina, o relatório contraria a Portaria 290/10 do Ministério das Comunicações, segundo a qual o padrão a ser adotado pelo Sistema Brasileiro de Rádio Digital deve digitalizar o AM e o FM simultaneamente. No relatório, o deputado mostrou preferência pelo padrão que digitaliza apenas o FM, porém, sinalizou que as rádios poderiam escolher o padrão que se encaixa em cada situação.
A audiência pública deverá ter nomes importantes para a discussão do tema. Entre os convidados estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista ee Rezende, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias, o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello, o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc/Brasil), Arthur William, o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.
A audiência pública está marcada para esta terça-feira, às 11 horas, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Câmara
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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