Compositor será indenizado por uso de canção em vinheta da 98 FM de Belo Horizonte

Um produtor musical que teve uma composição veiculada pela rádio 98 FM 98.3 de Belo Horizonte em formato de vinheta, será indenizado em R$ 12 mil pela reprodução não autorizada da canção, segundo decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O título da música é HN 2000 e, após a veiculação na emissora, foi transmitida em diversas mídias, como comerciais e vinhetas publicitárias do Pop Rock Brasil.

 

A música é uma versão adaptada do Hino Nacional Brasileira e correspondia a faixa 16 do álbum da banda do músico, Elétrika. A composição foi utilizada pela rádio sem que o autor fosse identificado ou recebesse qualquer valor. Segundo o TJMG, o magistrado condenou a empresa a pagar R$ 12 mil ao compositor por por danos morais. Além disso, a rádio também deverá pagar mais uma indenização por danos materiais. O valor ainda será estabelecido, já que deverá ser calculado com base no tempo que a música foi executada sem que o autor recebesse por isso, o que corresponde ao período entre 2006 e 2008.

 

O juiz ainda determinou que a emissora divulgasse a identidade do autor da canção nos mesmos veículos de comunicação e horários em que reproduziu indevidamente a obra, por três dias consecutivos, e tornou definitiva a tutela concedida de forma antecipada, proibindo a empresa de usar a criação artística do produtor sob qualquer forma, especialmente em chamadas publicitárias do Pop Rock Brasil.

 

O produtor afirmou que, de acordo com a Lei 9.610, o adaptador ou arranjador de composições em domínio público é titular de direitos autorais. Também a inclusão de qualquer criação musical em fonograma ou produção audiovisual precisa de permissão prévia do autor. Com base nisso, ele pediu para ser ressarcido por danos morais e materiais, pedindo ainda que a veiculação da vinheta fosse suspensa.

 

A 98 FM contestou a afirmação de que o produtor tivesse direitos sobre a peça citando a Lei 5.700/71, que proíbe a execução de arranjos do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República. Segundo a rádio, o Pop Rock Brasil revela bandas possibilitando sua apresentação no palco do festival e o produtor era guitarrista da Elétrika, criada em 1998. 

 

Em 2000, ele teria disponibilizado a canção “HN 2000” para uso e divulgação do evento mediante parceria. A empresa promoveu a divulgação da banda e a Elétrika serviu-se da marca da rádio para aumentar a visibilidade de seu disco, produzindo adesivos e inserindo na capa dos CDs, incluindo tema do Pop Rock Brasil 2002.

 

A rádio sustenta que, ao contrário do que defende o compositor, ele teria tido muito mais vantagens com a cooperação, porque a 98FM, fundada em 1972, “é líder de audiência e realiza um festival de música reconhecido nacionalmente”. No entanto, o juiz Estévão Lucchesi, não aceitou a alegação da rádio. “O que se passou foi uma verdadeira usurpação de autoria de obra musical, uma vez que a rádio jamais se deu ao trabalho de atribuir a autoria da composição ao produtor musical. A rádio se utilizou da obra como se sua fosse, passando ao público em geral a impressão de que o fonograma era um hino do festival, um jingle criado a pedido da rádio”, considerou o magistrado. 

 

Com informações do TJMG

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