Ministério das Comunicações divulga penúltimo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2013

Vinte Estados de quatro regiões do País são contemplados no décimo-segundo aviso de habilitação de 2013 para rádios comunitárias, publicado na terça-feira, dia 15 pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o serviço de radcom foi autorizado para localidades que já contavam com emissoras, mas que tinham interesse em obter novas outorgas.   As entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília. O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.   No próximo e último aviso previsto pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que o MiniCom publicará em novembro, serão beneficiadas 14 capitais de todas as regiões brasileiras.   Veja a lista de municípios beneficiados com o penúltimo aviso de habilitação de 2013   UF MUNICÍPIO CANAL   AL Estrela de Alagoas 285 AL Porto Calvo 200 AL União dos Palmares 200 AL Viçosa - Vila Anel 285 BA Itabuna 285 BA João Dourado 285 BA Maragogipe 200 BA Rio do Antônio 200 BA Santaluz 285 BA Uruçuca 285 CE Acarape 285 CE Brejo Santo 285 CE Cascavel 285 CE Iguatu 285 CE Juazeiro do Norte 290 CE Mauriti 285 CE Morada Nova 285 CE Tu r u r u 254 ES Vila Velha 253 GO Chapadão do Céu 200 MA Água Doce do Maranhão 200 MA Araioses 200 MA Riachão 200 MA São Vicente Ferrer 292 MG Aricanduva 200 MG Caldas 290 MG Capelinha 200 MG Itabirinha 200 MG Jaíba 200 MG Ladainha 200 MG Manga 200 MG Patos de Minas 200 MG Rio Vermelho 200 MG São João do Paraíso 200 MT Sorriso 285 PA Dom Eliseu 200 PA Irituia 200 PB Bom Sucesso 285 PB Mataraca 285 PE Carpina 253 PE Correntes 200 PE Floresta 200 PE Jaboatão dos Guararapes 253 PE Salgueiro 285 PE Sirinhaém 253 PI Barras 285 PI Jacobina do Piauí 200 PI Pedro II 285 PR Dois Vizinhos 200 PR Londrina 200 PR Marechal Cândido Rondon 300 PR Palmital 200 PR São Joao do Caiuá 200 RJ Angra dos Reis 200 RJ Duas Barras 199 RJ Macuco 200 RJ Maricá 254 RJ Resende 200 RN José da Penha 200 RN São José de Mipibu 200 RO Ji-Paraná 285 RS Canguçu 200 RS Cerrito 254 RS Cruz Alta 252 RS Encruzilhada do Sul 200 RS Estrela 252 RS Estrela Velha 200 RS Hulha Negra 285 RS São Leopoldo 200 RS Te u t ô n i a 198 SC Anita Garibaldi 200 SC Ipuaçu 285 SC Lajeado Grande 285 SC Luiz Alves 253 SC Rio do Sul 200 SC São João do Itaperiu 253 SP Assis 300 SP Guarujá 223 SP Jose Bonifácio 285 SP Pederneiras 290 SP Pedra Bela 285 SP Restinga 290 SP Salto de Pirapora 290 SP São Vicente 223 SP Várzea Paulista 220 TO Itaguatins 285 TO Muricilândia 285 TO Riachinho 200