Vinte Estados de quatro regiões do País são contemplados no décimo-segundo aviso de habilitação de 2013 para rádios comunitárias, publicado na terça-feira, dia 15 pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o serviço de radcom foi autorizado para localidades que já contavam com emissoras, mas que tinham interesse em obter novas outorgas.
As entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília. O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.
No próximo e último aviso previsto pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que o MiniCom publicará em novembro, serão beneficiadas 14 capitais de todas as regiões brasileiras.
Veja a lista de municípios beneficiados com o penúltimo aviso de habilitação de 2013
UF MUNICÍPIO CANAL
AL Estrela de Alagoas 285
AL Porto Calvo 200
AL União dos Palmares 200
AL Viçosa - Vila Anel 285
BA Itabuna 285
BA João Dourado 285
BA Maragogipe 200
BA Rio do Antônio 200
BA Santaluz 285
BA Uruçuca 285
CE Acarape 285
CE Brejo Santo 285
CE Cascavel 285
CE Iguatu 285
CE Juazeiro do Norte 290
CE Mauriti 285
CE Morada Nova 285
CE Tu r u r u 254
ES Vila Velha 253
GO Chapadão do Céu 200
MA Água Doce do Maranhão 200
MA Araioses 200
MA Riachão 200
MA São Vicente Ferrer 292
MG Aricanduva 200
MG Caldas 290
MG Capelinha 200
MG Itabirinha 200
MG Jaíba 200
MG Ladainha 200
MG Manga 200
MG Patos de Minas 200
MG Rio Vermelho 200
MG São João do Paraíso 200
MT Sorriso 285
PA Dom Eliseu 200
PA Irituia 200
PB Bom Sucesso 285
PB Mataraca 285
PE Carpina 253
PE Correntes 200
PE Floresta 200
PE Jaboatão dos Guararapes 253
PE Salgueiro 285
PE Sirinhaém 253
PI Barras 285
PI Jacobina do Piauí 200
PI Pedro II 285
PR Dois Vizinhos 200
PR Londrina 200
PR Marechal Cândido Rondon 300
PR Palmital 200
PR São Joao do Caiuá 200
RJ Angra dos Reis 200
RJ Duas Barras 199
RJ Macuco 200
RJ Maricá 254
RJ Resende 200
RN José da Penha 200
RN São José de Mipibu 200
RO Ji-Paraná 285
RS Canguçu 200
RS Cerrito 254
RS Cruz Alta 252
RS Encruzilhada do Sul 200
RS Estrela 252
RS Estrela Velha 200
RS Hulha Negra 285
RS São Leopoldo 200
RS Te u t ô n i a 198
SC Anita Garibaldi 200
SC Ipuaçu 285
SC Lajeado Grande 285
SC Luiz Alves 253
SC Rio do Sul 200
SC São João do Itaperiu 253
SP Assis 300
SP Guarujá 223
SP Jose Bonifácio 285
SP Pederneiras 290
SP Pedra Bela 285
SP Restinga 290
SP Salto de Pirapora 290
SP São Vicente 223
SP Várzea Paulista 220
TO Itaguatins 285
TO Muricilândia 285
TO Riachinho 200
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radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária