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Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2013 @ 09:21

Aviso de habilitação para rádios comunitárias irá contemplar áreas de assentamento

Brasília - Lista preliminar beneficia 30 municípios de 13 Estados; a maioria deles das regiões Norte e Nordeste

O aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, que deverá ser publicado em dezembro pelo Ministério das Comunicações, vai contemplar municípios situados na área de influência da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, e localidades em que foram mapeadas a existência de áreas de assentamento. A pré-listagem beneficia 30 municípios de 13 Estados, sendo que a maioria deles está nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre, esse aviso de habilitação irá contemplar municípios que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País.

Além de estimular o lazer, a cultura, acrescenta o coordenador, a emissora de cada localidade poderá promover o convívio social, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para democratização dos meios de comunicação ao expandir as emissoras comunitárias.

Confira aqui a lista preliminar dos municípios que serão contemplados com aviso de habilitação em dezembro:

UF MUNICÍPIO

AL ATALAIA

AL DELMIRO GOUVEIA

AL FLEXEIRAS

AM APUÍ

BA WAGNER

BA WENCESLAU GUIMARÃES

CE CRATEÚS

CE ITAREMA

MA AÇAILÂNDIA

MA IGARAPÉ DO MEIO

MA IMPERATRIZ

MA MIRINZAL

MG GOVERNADOR VALADARES

MS PONTA PORÃ

MT PORTO DOS GAÚCHOS

PA CURUÁ

PA FARO

PA JACAREACANGA

PA PLACAS

PA PRAINHA

PA TRAIRÃO

PE CARUARU

PR IMBAÚ

PR JARDIM ALEGRE

PR ORTIGUEIRA

SC ABERLARDO LUZ

SC ÁGUA DOCE

SC CORREIA PINTO

SC RIO NEGRINHO

SE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

Tags: radiodifusão, concessão, outorgas, projeto, comunitária

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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