Governo confirma que decreto sobre migração será assinado no dia 7

O Governo Federal confirmou que o decreto sobre a migração das AMs para o espectro FM será no dia 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A cerimônia será no Palácio do Planalto e contará com a presença de ministros e parlamentares.  O evento será aberto a empresários e profissionais do setor de radiodifusão.

 

A medida atende a uma proposta da Abert e das entidades estaduais de rádio e televisão que, preocupadas com o aumento dos níveis de interferência sobre o rádio AM, em 2011, se mobilizaram para defendê-la junto ao governo. A Abert ressalta a importância da presença de todos os radiodifusores na solenidade. “Será um dia histórico para o rádio brasileiro”, afirma o presidente da entidade, Daniel Slaviero.

 

Segundo o Ministério das Comunicações esta migração poderá ocorrer nos municípios onde o espectro de FM estiver livre a partir da assinatura do decreto. Cerca de 1,8 mil emissoras poderão deixar a faixa de AM. A mudança, no entanto, não será obrigatória. “O rádio AM ganhará em competitividade com a transmissão na faixa de FM. Estamos muito satisfeitos porque o governo compreendeu a importância do nosso pleito”, afirma Slaviero. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais. 

 

O decreto deve trazer detalhes que ainda causam uma série de dúvidas nos radiodifusores, tanto os que são proprietários de rádios AMs quanto de FMs. Em comunicado divulgado pela Aesp, todas as emissoras de AM do Estado de São Paulo poderão efetuar esta migração para a faixa de FM.

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