ABERT divulga nota de repúdio sobre ameaças direcionadas à Nativa FM de Bauru

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) divulgou uma nota de repúdio contra ameaças que a equipe da Nativa FM 91.5 de Bauru está recebendo por áudio. De acordo com a associação, as ameaças se dão devido a uma chamada veiculada na rádio sobre a operação de rádios clandestinas. A Nativa FM estreou no dial de Bauru no último dia 16, sendo uma migrante AM-FM.

Segundo a nota de repúdio, as ameaças sofridas pela Nativa FM de Bauru chegaram por meio de um aplicativo de mensagens. Nas gravações enviadas à emissora, por áudio e vídeo, o homem se autointitula “controlador das rádios piratas da cidade”. Ele afirma nas gravações que a Nativa FM sairá do ar caso continue veiculando um spot que alerta sobre a operação ilegal das rádios clandestinas.

Em nota, a ABERT ressaltou que repudia toda e qualquer ameaça ou intimidação contra veículos e profissionais de comunicação que têm a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público. Além disso, a nota também faz referência de que a operação de uma rádio sem autorização da ANATEL é considerada crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito no artigo 336.

A ABERT finaliza a nota de repúdio solicitando que as autoridades locais façam uma apuração rigorosa dos fatos com a punição dos responsáveis.

AESP também se posiciona  

A AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo) afirmou que “compartilha a nota de Repúdio publicada nesta data pela ABERT, sobre as Ameaças sofridas pela Rádio Nativa FM de Bauru, e igualmente espera que as autoridades locais façam uma apuração do ocorrido com a maior brevidade e que os autores sejam devidamente penalizados”.