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Quinta-Feira, 11 de Maio de 2023 @ 11:10
Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão é recriada com objetivo de fiscalizar e aprimorar setor
Brasília – Cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (10), em Brasília
A Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão foi recriada nesta quarta-feira (10) em evento realizado no Congresso Nacional. A comissão é composta por 223 deputados federais e 17 senadores. A cerimônia de abertura dos trabalhos contou com a presença de autoridades do setor, incluindo diretor geral da ABERT, Cristiano Flores e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que assinou uma portaria de fiscalização regulatória do setor de rádio e TV.
Durante a ocasião, Juscelino afirmou que o objetivo da iniciativa é "entregar para a sociedade brasileira e para o setor da radiodifusão um ambiente mais saudável e justo para todos do ponto de vista de assimetria tributária e regulatória". O presidente da frente, deputado Cesinha de Madureira (PSD-SP), também ressaltou a importância de acompanhar os assuntos de interesse do colegiado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de promover debates sobre assuntos relacionados às inovações tecnológicas no setor.
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Entre as finalidades da Frente Mista estão discutir o presente e o futuro do setor, trazer para o centro de debate propostas e aprimoramentos da legislação para dar celeridade. Além disso, o objetivo é desburocratizar processos relativos a outorgas, além de realizar a interlocução direta com a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Ministério de Comunicações e órgãos relacionados.
Instalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão / Foto Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também esteve presente no evento e defendeu uma regulamentação para as mídias digitais. Segundo ele, a concorrência entre as mídias tradicionais e digitais não é justa, uma vez que as primeiras têm diversas regulações para cumprir, enquanto as últimas não possuem nenhum tipo de regulamentação. Baigorri destacou a importância de existir uma equivalência de regras para que a concorrência seja justa.
A Frente Mista deverá se reunir semanalmente para debater as pautas do setor no Congresso Nacional. Com a iniciativa, espera-se que o setor de radiodifusão seja fiscalizado e aprimorado, resultando em um ambiente mais saudável e justo para todos os envolvidos.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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