Quarta-Feira, 21 de Junho de 2023 @ 09:12
Brasília - Novas outorgas vão beneficiar cerca de 122,6 mil brasileiros na região
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou a autorização para mais três estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. As novas outorgas vão beneficiar cerca de 122.600 habitantes nos municípios amazonenses de Tefé, Boca do Acre e Carauari com programação de rádio em frequência modulada (FM).
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (19). As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal.
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Um levantamento mostrou que o MCom já concedeu 118 autorizações, sendo 84 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre. Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
O Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal destina-se a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), para a recepção livre e gratuita pelo público em geral na Amazônia Legal. Isso possibilita que as emissoras de rádio FM instaladas nas capitais dos estados da Amazônia Legal retransmitam seus sinais para quaisquer municípios do mesmo estado, podendo haver inserção de conteúdo gerado localmente em parte do tempo.
Com informações do Ministério das Comuncações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.