Levantamento do MCom aponta que 1.133 AMs concluíram processo de ida para a faixa FM

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou nesta quinta-feira (21) um balanço de migração AM-FM no Brasil. Pelo levantamento do MCom, 1.133 rádios já efetuaram essa mudança, processo que teve início em 2013, com a publicação do decreto presidencial nº 8.139. O levantamento do MCom é importante para saber a adesão do setor e em qual etapa o processo de migração AM-FM está. E o tudoradio.com conta com outro tipo de levantamento, que acaba completando a sequência desse processo, onde o portal lista apenas as rádios que já estão no ar efetivamente em FM e não aquelas que já receberam autorização e que ainda, por diversos motivos, não estão operando. Acompanhe:

O levantamento do MCom registra, ainda, que são 324 pedidos de migração em análise e 67 já em fase de aprovação. Até o final do ano, a estimativa é migrar as 42 rádios AM locais ainda existentes para FM, além de seguir as análises de migração das rádios AM regionais e nacionais em andamento.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, destacou a medida atende a uma demanda antiga do setor, que sofre com a perda de sua audiência, pelo fato desse serviço ser mais suscetível a ruídos e interferências. “As emissoras terão aumento na qualidade da transmissão e a população será beneficiada com mais acesso à informação”, comentou o secretário.

O Mcom reforçou o alerta de que nem todas as rádios AM são obrigadas a mudar de frequência. A adaptação da outorga deve ser feita apenas para as emissoras que operam em caráter local. Segundo Wellisch, essas deixarão de existir. “Caso essas rádios não queiram migrar para FM, elas serão automaticamente direcionadas para rádio AM regional, permanecendo com suas outorgas, mas com algumas características diferentes, como a potência da transmissão”, explica Wellisch.

O prazo para migração das rádios AM locais vai até o dia 31 de dezembro de 2023. Já as rádios AM de alcance regional e nacional podem continuar operando normalmente. Caso queiram mudar de frequência, poderão efetuar essa mudança posteriormente.

Para solicitar a migração de AM para a FM, as emissoras devem fazer requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza estudo de viabilidade e o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos todos os requisitos, as emissoras recebem notificação e devem realizar pagamento para adaptação da outorga.

Números do MCom divergem com os do tudoradio.com

O tudoradio.com realiza um levantamento sobre o processo de migração AM-FM em todo o território nacional. No entanto, a listagem do portal leva em consideração apenas as estações que já estão ativas no dial FM, ou seja, que já estão no ar e têm suas áreas de cobertura conhecidas. Nesse contexto, a migração AM-FM está próxima de alcançar a marca de 1.000 estações ativas no dial FM, todas catalogadas pelo sistema Dials FM/AM do tudoradio.com. Confira a lista de estações acessando tudoradio.com/migracaoamfm.

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