Associações apoiam derrubada de veto do projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

Associações que representam os 17 setores da economia que são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento divulgaram nota conjunta apoiando o Congresso Nacional para a derrubada do veto integral promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prorroga a medida até dezembro de 2027 e beneficia cerca de 9,2 milhões de trabalhadores em todo o país.

Segundo a nota, “as entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.”

Com a desoneração da folha de pagamentos, as empresas são beneficiadas com a redução do custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. O veto integral não foi bem recebido por setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

Segundo a nota, “diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.”

Veja abaixo as associações que apoiam a derrubada do veto:

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software
Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal
Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
ABT – Associação Brasileira de Telesserviços
ANJ – Associação Nacional de Jornais
ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais
CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil
Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus
Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática
Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática
IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança
NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
OCB – Organização das Cooperativas do Brasil
P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação
SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul
Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada