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Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 @ 19:34

AESP propõe novo modelo de cobrança do ECAD e amplia debate nacional

São Paulo - AESP propõe novo modelo de cobrança do ECAD e amplia debate nacional

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A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) intensificou nas últimas semanas sua atuação em prol de um novo modelo de cobrança do ECAD, buscando maior justiça e equilíbrio para as emissoras paulistas. Em reunião com a superintendente do órgão, Isabel Amorim, a entidade apresentou propostas objetivas consideradas viáveis pelo setor.

Entre os pleitos levados pela AESP estão: a mudança no critério e na base de cálculo da cobrança, com uma redução imediata de, no mínimo, 50% nos valores atualmente praticados; a criação de um portal da transparência, permitindo a livre consulta pública de dados mensais detalhados sobre arrecadações e distribuições; e a implantação de um modelo de cobrança mais equilibrado entre as emissoras tradicionais e as plataformas de big techs.

Segundo a AESP, a articulação a partir de São Paulo mobilizou o setor em âmbito nacional, o que levou o ECAD a informar que dará continuidade às tratativas sob coordenação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL).

A entidade paulista reafirmou seu compromisso de continuar contribuindo tecnicamente com dados e propostas, acompanhando de perto o processo conduzido pelas entidades nacionais. A AESP também reiterou seu apoio a toda iniciativa que busque modernizar, dar maior transparência e equilibrar a cobrança do ECAD, seja por via legislativa, institucional ou negocial.

Tags: AESP, ECAD, rádio, cobrança de direitos autorais, ABERT, ABRATEL

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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