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Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2026 @ 09:06

TSE convoca emissoras de rádio e TV para audiência sobre plano de mídia das Eleições 2026

Brasília - Audiência pública também definirá a ordem inicial da propaganda eleitoral gratuita e discutirá o funcionamento do pool de emissoras

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou representantes de emissoras de rádio e televisão, partidos políticos, federações e coligações para uma audiência pública que irá discutir a elaboração da minuta de resolução relacionada ao plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026. O encontro está marcado para o próximo dia 20, a partir das 11h, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, além de transmissão ao vivo pelos canais da Justiça Eleitoral.

A audiência pública terá entre seus objetivos o recebimento de sugestões para o aperfeiçoamento da proposta normativa que irá disciplinar o plano de mídia do próximo pleito presidencial. O encontro também contemplará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede, nos chamados blocos, para o primeiro dia do horário eleitoral de cada partido, federação ou coligação.

Segundo as informações divulgadas, as contribuições para a minuta deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, disponível no portal do TSE. O prazo para o envio das propostas termina às 23h59 do próximo dia 19. Já os pedidos para manifestação oral durante a audiência poderão ser apresentados até o dia 17.

A relação dos participantes habilitados para o uso da palavra será divulgada no dia 19. Durante a audiência, cada manifestação terá duração entre três e cinco minutos. Outro ponto relacionado diretamente ao setor de rádio e televisão é a regulamentação do chamado pool de emissoras. A minuta trata da constituição e do funcionamento desse grupo, que será responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita a ser veiculada pelas emissoras durante as Eleições Presidenciais de 2026.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) já participou de reuniões com o TSE sobre o assunto. Nesses encontros, a entidade apresentou sugestões relacionadas aos requisitos técnicos e operacionais para a constituição e o funcionamento do pool de emissoras. A associação também participará da audiência pública do próximo dia 20.

A minuta da resolução, o edital de convocação e o acesso ao sistema destinado ao envio das contribuições estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações da ABERT

Tags: TSE, Eleições 2026, rádio, televisão, propaganda eleitoral, horário eleitoral, ABERT

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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