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Quarta-Feira, 16 de Julho de 2014 @ 11:54

Atualizamos | Presidente do Congresso prorroga flexibilização da Voz do Brasil por mais 60 dias

Brasília – Ato foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, assinou um ato que prorroga por mais sessenta dias a Medida Provisória que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil. Com isso, as emissoras de poderão transmitir o programa estatal até às 21 horas, terminando às 22 horas, de segunda à sexta-feira. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
 
Assinada pela presidente Dilma Rousseff em junho, a Medida Provisória tinha vigência até o término da Copa do Mundo, ocorrida no último domingo. Como o programa é transmitido de segunda à sexta-feira, as rádios puderam escolher o horário até o dia 11. Várias rádios aproveitaram a permissão para fazer mudanças em suas programações, inclusive as que não estavam transmitindo os jogos.
 
Com a prorrogação da vigência da MP, todas as rádios brasileiras terão mais sessenta dias para aproveitarem o horário das 19 horas para exibirem suas programações. A Medida Provisória prevê que a Voz do Brasil seja iniciada até às 21 horas, sempre em “horários cheios” ou "hora e meia", e tendo que terminar às 22 horas.
 
O Tudo Rádio publicou há pouco que Comissão Mista criada para analisar a MP 648/14, que trata da flexibilização da transmissão da Voz do Brasil, vota nesta quarta-feira, 16, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para flexibilizar de maneira permanente o programa entre 19h e 22h. Ferraço considerou positiva a experiência da medida durante a Copa do Mundo.
 
A MP 648/14, assinada pela presidente Dilma Rousseff,  atendeu a um pleito da Abert e das Associações Estaduais de Radiodifusão, preocupadas com os prejuízos à transmissão e cobertura jornalística das partidas e de eventos paralelos ao Mundial, autorizou as emissoras de rádio de todo o país a levar ao ar o programa obrigatório “A Voz do Brasil” até às 22h durante o torneio.
 
A enquete que está em vigor no portal Tudo Rádio mostra que os leitores do site também aprovaram o período em que houve a flexibilização da transmissão do programa estatal. Até o início da manhã desta quarta-feira, 85% dos leitores acharam que a flexibilização beneficiou as rádios e, consequentemente, os ouvintes.
 
Clique aqui e veja a publicação do ato que prorroga a vigência da Medida Provisória no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Tags: Rádio, Voz do Brasil, flexibilização, Senado, Câmara, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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