SETExpo 2015 | Cresce o temor com o valor das outorgas FMs para as AMs migrantes

A migração das AMs para a faixa FM segue caminhando na parte técnica, estando próxima de finalizar o processo de “canalização” que aponta quantas emissoras poderão ocupar a faixa FM convencional (88.1 FM a 107.9 FM) e as regiões brasileiras que necessitarão da extensão do dial FM (76 MHz a 87 MHz). Falta ainda a consulta pública de canais do Rio Grande do Sul, prevista para setembro deste ano. Esse quadro foi destacado no painel “Situação atual da migração AM-FM” durante o congresso SET Expo 2015, realizado na semana passada em São Paulo. Porém um dos pontos de maior discussão e que tem causado temor entre os radiodifusores é quanto ao preço dessas novas outorgas em FM. Acompanhe:

Segundo o Ministério das Comunicações os valores obedecem a uma metodologia criada pela própria pasta, aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A afirmação foi feita por Jovino Pereira, diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação (DEOC), que esteve presente no painel do SET Expo 2015 sobre a migração das AMs. Essa metodologia “não é perfeita”, mas é próxima do ideal segundo o diretor. Ela leva em consideração a tabela de preços enviadas pelo mercado para a SECOM, além de outras questões (populacionais, econômicas, etc). E foi divulgado um resultado preliminar com base nesses cálculos: uma FM classe A4 na cidade de Anápolis (Goiás) tem o valor estimado de R$ 3.971.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e um mil reais). O valor é considerado referencial, mas se trata de uma análise específica para o possível Edital de Concorrência FM para a cidade de Anápolis (leia sobre).

Essa revelação deixou o setor inquieto e preocupado. Na balança ainda tem os valores das outorgas das AMs, que será devolvida à União após o encerramento das atividades nessa faixa do espectro pelas estações migrantes. Jovino afirmou que em alguns casos o valor de algumas AMs é “negativo”. A especulação não agradou os radiodifusores presentes no painel, que tentaram obter mais informações sobre esses possíveis valores, a metodologia e como uma estação AM pode chegar a um valor “negativo”. Questões foram levantadas pelos presentes, porém sem mais detalhes sobre o caso.

A possibilidade do elevado custo para uma outorga em FM é uma preocupação do setor desde o início do processo. Ele não considera outros custos, como o investimento técnico no sistema de transmissão da FM, necessário para viabilizar a transmissão em novo espectro. O porte das migrantes também é uma dúvida do setor, já que alguns casos mostram a necessidade de investimentos técnicos maiores em regiões afastadas para poder operar em classes mais elevadas (A1, E3, entre outras). No painel foi cogitada a possibilidade de surgir um movimento dos radiodifusores para tentar reduzir algumas classes de operação nas migrantes, isso já no FM. A tabela de conversão de AMs classe B para FM pode fazer com que algumas estações sejam obrigadas a operar como FM de classe especial (E3 – veja a tabela), elevando os custos de operação.

Eduardo Cappia, diretor do comitê técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), encerrou o painel informando que essa questão precisa e deve ser revista. O painel foi realizado no último dia 26, com a apresentação de Eduardo Cappia (EMC/SET/AESP) e as participações dos palestrantes José Mauro Avila (Mega Sistema de Comunicação/SET/AESP), André Cintra (ALUC – SET – ABERT) e Jovino Pereira (DEOC/Minicom)
 

O Tudo Rádio esteve em contato com alguns radiodifusores de faixas AM e eles revelam a preocupação com esses valores do FM e do AM. A gestora Solange Batista da Rádio Bragança AM 1310 de Bragança Paulista (SP), que opera há 67 anos no interior, afirmam que o sentimento é de “frustração” e “preocupação” conforme essas novas informações de valores, além de taxarem como “inviável” arcar com esse processo. Ela afirmou ainda que é necessária a revisão desses valores estimados.

O SETExpo 2015 foi realizado de 23 a 27 de agosto (congresso) e de 25 a 27 de agosto (feira) no Expo Center Norte / Pavilhão Vermelho (São Paulo).

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