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Terça-Feira, 19 de Abril de 2016 @ 19:10

Ministro assina três planos de outorgas para radiodifusão

Brasília - Editais contemplarão municípios de todos os estados e do Distrito Federal

O Ministério das Comunicações realiza nesta quarta-feira (20) a solenidade de assinatura de Planos Nacionais de Outorgas de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa. O evento será às 11h, no auditório do edifício-sede do ministério, com a presença do ministro André Figueiredo.

Para radiodifusão comunitária serão assinados dois planos. O primeiro contém dois editais, que contemplarão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. O segundo PNO será dividido em 14 editais, que atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõe de nenhuma rádio comunitária. Os anúncios serão lançados entre maio de 2017 e julho de 2019, somando 1.379 localidades.

Já o plano de radiodifusão com finalidade exclusiva educativa é composto de 761 municípios que deverão ser objeto de 879 editais (há casos de municípios para os quais há demanda de emissoras de FM e de TV). A primeira fase será de agosto a maio de 2017, e contemplará 237 localidades (235 FM e 2 TV).

O ministro André Figueiredo participou nesta terça-feira da cerimônia de assinatura de migração do rádio AM para o FM em Juazeiro do Norte, no Ceará. A segunda emissora a ter oficializada a migração foi a Rádio Cetama AM 930 de Barbalha, no interior do estado. A emissora vai ocupar a frequência 107.7 FM e será enquadrada na classe A2 de potência.

Serviço

Dia: 20 de abril de 2016 (quarta-feira)

Hora: 11h

Local: Auditório Lourenço Nassib Chehab – Ministério das Comunicações

End.: Esplanada dos Ministérios – Bloco "R" - 1º Subsolo – Brasília/DF

Tags: Rádio, Radcom, gestão, concessão, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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