O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse, em audiência pública no Senado Federal na terça-feira (7), que a prioridade da pasta será recompor o investimento público. Além disso, a pasta também deve passar por reforma estrutural no mês que vem.
O MCTIC negocia com o Ministério do Planejamento a edição de um decreto presidencial para restabelecer, aos valores de 2015, o orçamento para as atividades de pesquisa e desenvolvimento. “Sem capital público, o setor não sobrevive”, disse Kassab.
O orçamento do MCTIC este ano foi de R$ 4,66 bilhões, quase 50% a menos do valor liberado para o então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2015, que começou o ano com R$ 7,29 bilhões. A quantia de 2016 foi a menor registrada desde 2010.
Kassab disse ainda que o Ministério do Planejamento liberou R$ 1 bilhão para o MCTIC. “Foi o ministério a ter o maior valor liberado”, afirmou. Para ele, isso simboliza a importância que o governo interino dá ao setor.
Desde o anúncio da fusão dos dois ministérios, as comunidades científica, tecnológica e acadêmica têm se manifestado contra a medida. Kassab reiterou a preocupação, mas defendeu que o corte de ministérios era necessário.
Com a pressão para dar demonstrações práticas de que a fusão faz sentido, Kassab prometeu mais participação. “Em 30 dias quero ter a possibilidade de reeditar a medida provisória para redistribuir as secretarias. Antes disso, venho aqui mostrar para vocês”, disse.
O ministro ressaltou que os atuais secretários trabalham no novo ordenamento técnico da pasta e que a reforma administrativa será apresentada ao Ministério do Planejamento e à Presidência da República.
Os radiodifusores também já haviam cobrado melhorias na estrutura do ministério. No primeiro encontro entre representantes da radiodifusão com Kassab, em um almoço promovido pela ABERT no dia 31 de maio, o presidente da Associação, Daniel Slaviero, cobrou do ministro mudanças estruturais para atender às demandas do setor.
“Não dá mais para conviver com essa questão de ter os processos, 5, 10 e até 15 anos para renovar a sua concessão, processos de aumento de potência, coisas que são meramente burocráticas, por uma falta de estrutura. Por uma falta de estrutura e investimento, nosso setor está sendo penalizado”, disse Slaviero.
Com informações da ABERT
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