Novo Espaço do Radiodifusor vai atender demandas de emissoras de rádio e TV

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) inaugurou, nessa terça-feira (12), o Espaço do Radiodifusor, uma sala, para atender as demandas dos representantes das emissoras de rádio e televisão. No espaço, localizado em Brasília, representantes de emissoras podem agendar atendimento e contar com a assessoria de advogados, engenheiros e técnicos para resolver demandas de emissoras comerciais, educativas, comunitárias, além de serviços de retransmissoras (RTVs) e auxiliares. A cerimônia de inauguração contou com a presença dos representantes da ABERT, João Monteiro de Barros Neto (membro do conselho superior), e da ACAERT, Ranieri Bertoli (ex-presidente e conselheiro).

 

De acordo com o ministério, em breve, estará disponível na internet um formulário para que os radiodifusores agendem o atendimento e indiquem o serviço que desejam. A ideia é integrar a iniciativa ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na internet, onde os representantes de rádio e televisão já possuem acesso a serviços como vistas de processos e envio de documentos. "O MCTIC sempre entendeu que o radiodifusor é um parceiro, pois ele utiliza um bem da União, que é o espectro de radiofrequência, para executar o serviço. Eles são representantes do público, pois levam entretenimento, informação e serviços para a população em geral", afirmou a secretária de Comunicação Eletrônica, Vanda Nogueira.

 

A inauguração do Espaço do Radiodifusor contou com a presença de radiodifusores de São Paulo e Santa Catarina. O diretor da Rede Vida de Televisão, João Monteiro de Barros Neto, observou que o atendimento presencial traz transparência no trato das demandas das emissoras, como renovação de outorgas e o andamento de processos. "A transparência é uma demanda da sociedade. Com este novo espaço, o profissional pode ser recebido, ter a oportunidade de conversar com um técnico da área jurídica e de engenharia e colocar sua dúvida na frente de todos. É uma valorização da atividade do servidor público e do representante da emissora", disse.

 

Representantes das entidades do setor durante a inauguração do espaço

 

Já o conselheiro da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) Raniéri Moacir Bertoli, avaliou que o espaço ajuda também os pequenos radiodifusores que, muitas vezes, não contam com uma assessoria especializada. Para o ex-presidente e conselheiro da ACAERT, Ranieiri Bertoli, a inauguração do Espaço do Radiodifusor é “simbólica porque ajuda o radiodifusor a ter um acesso direto ao seu processo, eliminando as dificuldades de saber aonde e a quem chegar para conseguir vencer a burocracia”. A ACAERT defende que o atendimento presencial do Espaço do Radiodifusor – hoje disponível só na Capital Federal – seja ampliando também para os estados, através das delegacias regionais ligadas ao Ministério. “Seria mais uma forma de dar agilidade aos processos e diminuir custos para o radiofisuor”, defendeu Bertoli.

 

Para ser atendido no Espaço do Radiodifusor é necessário ter um cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, onde será possível fazer um ‘peticionamento de vistas física ao processo’.  A partir desse pedido, “será agendada pelo e-mail cadastrado no SEI, a data para o atendimento do representante da emissora dentro do Espaço do Radiodifusor”, informou Augusto César da Costa Barros, Diretor de Outorgas e Serviços do Ministério. O serviço de atendimento presencial é mais uma ferramenta disponível ao radiodifusor, mas não elimina a necessidade de tramitação inicial dos processos no SEI – o acompanhamento só é possível através do número do protocolo de cada processo.

 

Com informações do Portal Brasil

Tags: Rádio, MCTIC, ABERT, radiodifusão, sala, radiodifusão, Brasília