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Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2016 @ 10:54

MCTIC adia assinatura das 350 rádios migrantes

Brasília – Quantidade e data haviam sido divulgados na semana passada

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Após anunciar que 350 emissoras AM iriam assinar contrato para a migração ao dial FM no próximo dia 6, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) voltou atrás e adiou a cerimônia que iria ocorrer em Brasília. A informação foi divulgada no site da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT).
 
 
A divulgação da cerimônia de assinatura das 350 rádios foi feita na última sexta-feira (23), um dia depois do encerramento do prazo para a entrega dos documentos por parte das rádios AM que foram alocadas no chamado dial estendido. Diversas emissoras do primeiro lote que submeteram a documentação ao MCTIC já receberam o boleto de quitação da outorga. As que já fizeram o pagamento estão no aguardo da liberação do ministério para seguir com o trâmite.
 
Segundo as informações, o MCTIC pretende acelerar os processos e aumentar o número de emissoras que terão os contratos assinados, numa grande comemoração que reunirá radiodifusores de todo o país. O processo de migração do rádio AM para o FM tem gerado grande expectativa entre os radiodifusores brasileiros que aguardam, há anos, a mudança de faixa. A nova data ainda não foi definida pelo MCTIC.
 
De acordo com o MCTIC, das emissoras do primeiro lote, 240 receberam boletos para o pagamento da diferença de outorga. Desse grupo, 42 tiveram os termos aditivos publicados no Diário Oficial da União, e desses, apenas 13 tiveram a aprovação de local publicada no DOU, ou seja, já podem operar em FM.
 
Com informações da ABERT
Tags: Rádio, migração, consulta pública, Minicom, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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