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Terça-Feira, 04 de Outubro de 2016 @ 17:12

Kassab confirma assinatura da migração para o dia 7 de novembro

Brasília - Lista de emissoras contempladas deve ser divulgada nos próximos dias pelo MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, confirmou para o dia 7 de novembro, a assinatura dos contratos de migração das rádios AM para o FM. A lista contendo as emissoras contempladas deve ser divulgada nos próximos dias pelo MCTIC. O evento está programado para uma segunda-feira, às 11 horas da manhã, no Palácio do Planalto em Brasília, e deve contar com a presença do presidente Michel Temer.

A informação foi confirmada pela ACAERT nesta terça-feira (4), durante um evento de repasse de recursos para o setor de pesquisa e inovação, em Florianópolis, que contou com a presença do ministro Gilberto Kassab. “O dia 7 de novembro é uma data importante, emblemática, porque é o dia nacional da radiodifusão”, destacou Kassab.

O ministro informou, porém, que o evento pode sofrer alterações em função da agenda do presidente, mas que tudo está sendo planejado para essa data. A declaração do ministro foi gravada em vídeo e publicada pela ACAERT.

O MCTIC chegou a agendar a cerimônia para o início do mês de outubro, mas o evento foi adiado para que um número maior de emissoras fosse contemplado. A previsão é reunir centenas de radiodifusores de todo o país.

Em todo o Brasil, das 1781 emissoras AM, 1388 rádios solicitaram a adaptação da outorga para FM, sendo que 948 conseguiram o canal na faixa atual. As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações devem esperar o desligamento do sinal analógico de TV em suas regiões, com a liberação dos canais 5 e 6, que serão usados para ampliar a faixa de FM.

De acordo com o MCTIC, das emissoras do primeiro lote, 240 receberam boletos para o pagamento da diferença de outorga. Desse grupo, 42 tiveram os termos aditivos publicados no Diário Oficial da União, e desses, apenas 13 tiveram a aprovação de local publicada no DOU, ou seja, já podem operar em FM.

Com informações da ACAERT e ABERT

Tags: Rádio, migração, assinatura, Kassab, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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