Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2018 @ 14:57
Brasília – Decreto deve ser publicado nos próximos dias
Assim como o tudoradio.com vem noticiando nos últimos dias, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou nesta quarta-feira (10), durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, que o governo federal vai reabrir o prazo para que as rádios AMs que ficaram de fora do processo de migração AM-FM tenha nova oportunidade. De acordo com o ministro, o governo federal deve publicar o decreto com o prazo de 180 dias para novas inscrições nos próximos dias.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras já estão aptas a operar na faixa atual de FM. Dessas, segundo levantamento do tudoradio.com, mais de 300 rádios já estão operando definitivamente em FM. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para o chamado “dial estendido”.
Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM e foi estimado pelo governo federal. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Com informações Agência Brasil
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.