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Terça-Feira, 13 de Março de 2018 @ 10:55

Projeto que flexibiliza transmissão da Voz do Brasil deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados

Brasília – Projeto integra pauta de votação desta terça-feira (13)

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O Projeto de Lei 595/03 pode ser votado nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. A matéria está na pauta de votação dos parlamentares e, se não houver impedimentos, poderá ser apreciada ainda hoje. Há cerca de um ano e meio que a matéria não aparecia na agenda para votação.

O projeto, de autoria da ex-deputada Perpétua Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. O projeto flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil" no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30 e estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão.

O projeto passou pela apreciação do Senado Federal e voltou para a Câmara dos Deputados, pois houve mudança no projeto. Caso seja votado e aprovado hoje, o projeto será encaminhado para sanção do presidente da República.

O projeto é o último da agenda de votação desta terça-feira. Nas outras vezes que o projeto integrou a pauta, não foi votado devido a “falta de tempo” para apreciação dos parlamentares.

A última tramitação de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil foi pela Medida Provisória 742/16, que permitiu a mudança da transmissão devido a disputa dos Jogo Olímpicos no Brasil. O último dia de vigência da norma foi 22 de novembro de 2016.


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Tags: Rádio, Câmara, projeto de lei, Voz do Brasil, flexibilização, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro é de São Paulo e atua como radialista e jornalista. O profissional vai ao ar nos finais de semana na Rádio Brasil (brasilwebradio.com) e integra a equipe jornalística da rádio Regional AM de Palmital. Já coordenou uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré.



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