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Quinta-Feira, 05 de Abril de 2018 @ 13:06
Além da A Voz do Brasil, Temer sanciona decreto que atualiza regulamentação da profissão de radialista
Brasília – Detalhes serão divulgados no Diário Oficial do União
Além da lei que flexibiliza a transmissão do horário da A Voz do Brasil, o presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (04), o decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista. A assinatura aconteceu na mesma solenidade de sanção da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil.
O decreto veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas aplicadas aos profissionais da área. A legislação que regulamenta a profissão de radialista, de 1979, é considerada antiquada. Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, as atividades desenvolvidas pelos radialistas não foram atualizadas.
O novo texto reduziu o quadro de funções de radialista, de acordo com a Lei 13424/2017. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: (I) as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; (II) as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.
Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, “além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas”.
Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União, a ABERT informará os seus associados sobre as novas funções e os desdobramentos para o setor.
Com informações da ABERT
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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