Comitê técnico AESP promove debate sobre revisão na norma de FM

O Comitê Técnico AESP, em reunião on-line no último dia 19 de julho, se reuniu para debater a Consulta Pública ANATEL  Nº 24, publicada a 17 de junho apresenta Proposta de Revisão do Regulamento Técnico de Radiodifusão, em especial sobre a Radiodifusão em Frequência Modulada, com previsão de modificação nas relações de proteção da canalização FM, mantendo os contornos de proteção do serviço.

O Comitê Técnico AESP em reunião tratou do relatório técnico do CPqD, que avaliou receptores FM foi encomendada pela ABERT, com as ponderações da maior parte dos integrantes do Grupo, fizeram alusão à diminuição das relações de proteção entre as emissoras FM, com a proposta de aproxima-las e sendo possível a colocação de maior número de novas emissoras, ainda que em segundo canal adjacente, (por exemplo 86.5 e 86.9 MHz na faixa estendida)  com um distanciamento mínimo dependente das Classes e Potencias da emissoras envolvidas.

A Consulta Pública, que está aberta até dia 16 de agosto no site da Anatel, busca opiniões e contribuições fundamentadas sobre o espaçamento entre canais do espectro FM, relações de proteção e área de prestação de serviços FM, além dos outros serviços, tais como Onda Média, TV e Onda Curta. Segundo a proposta, as medições feitas em dB com menor relação de proteção afetariam diretamente o distanciamento entre as emissoras em quilômetros.

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No debate, boa parte dos integrantes, e alguns radiodifusores que fazem parte do Grupo, acharam perigoso mexer nessas questões de proteção, considerando o grande nível de interferências em FM atualmente. Outros, acham que dá para modificar um pouco, cabendo assim mais rádios no espectro.

Segundo diretor do Comitê Técnico AESP, engenheiro Eduardo Cappia, a intenção é acomodar o maior número de emissoras migrantes AM-FM no chamado dial convencional de 88 a 108 MHz e viabilizar a utilização da faixa estendida FM de modo definitivo. Na capital paulista são 14 AMs que solicitaram a migração e estão no aguardo da decisão.

"No modo intermediário da proposta do Comitê AESP, alinhado com a ABERT e demais Associações de Radiodifusores, buscamos preservar o sinal das emissoras que já estão operando no dial convencional e a acomodação das novas emissoras migrantes, de 76 a 108 MHz, É importante a análise e a reflexão sobre o tema, aliando a evolução dos receptores com a preservação do interesse público. Para isso, a Anatel ouvirá a Sociedade e interessados em duas audiências públicas, uma no dia 30, em Brasília e outra no dia 5 de agosto, às 10h, na sede da Anatel, em São Paulo", explicou Cappia.