Curiosidade: Processo de renovação de concessão de emissoras nos EUA é aberta à participação do público
São Paulo - O processo é aberto à participação do público com envio de críticas e objeções
A renovação das concessões de emissoras de rádio e televisão nos Estados Unidos ocorre a cada oito anos. O processo é aberto à participação do público com envio de críticas e objeções.
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As concessões das emissoras de rádio e TV americanas são outorgadas pelo FCC (Comissão Federal de Comunicações). Lá o órgão concede uma licença para que elas exerçam o serviço por oito anos e, por meio da expectativa de renovação, podem entrar com pedido para renovar a licença por igual período.
Até quatro meses antes de ter sua concessão expirada, as emissoras precisam anunciar em sua programação todos os prazos e etapas para o pedido de renovação, procedimento que é realizado de maneira eletrônica pelo site da FCC. Até esse período o cidadão americano pode participar preenchendo uma petição e manifestando acerca do processo.
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Nos Estados Unidos a renovação das outorgas das emissoras acontecem a cada oito anos e entre algumas contrapartidas exigidas pela FCC para a licença está a de oferecer pelo menos três horas diárias de programação educativa.
Com informações da Folha de S.Paulo
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