MCTIC realiza II Fórum Nacional da Radiodifusão, em Brasília

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou a segunda edição do Fórum Nacional da Radiodifusão, em Brasília. O evento reuniu nesta quinta-feira (5), no Teatro Poupex, em Brasília, os radiodifusores de todo o país para debater o panorama atual e identificar os principais desafios do setor. 

O evento contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes e do secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel. Além disso, participaram de representantes de associações de emissoras de rádio e TV do Brasil, como Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco), além de outras associações e profissionais ligados às novas tecnologias aplicadas à radiodifusão.

Na abertura do evento, o ministro Marcos Pontes afirmou que, atualmente, não basta só entender as evoluções tecnológicas do setor de radiodifusão. “A regulamentação merece atenção constante. E só vamos fazer essa atualização dialogando diretamente com os radiodifusores. É preciso desburocratizar para quem produz e oferecer qualidade de vida para as pessoas”, ressaltou.

O fórum contou com painéis temáticos sobre vários assuntos envolvendo a radiodifusão. No painel sobre o novo regulamento da radiodifusão, o engenheiro André Cintra, diretor de Rádio da ABERT, apresentou dados e ressaltou os desafios para a conclusão do processo de migração AM/FM. 

Segundo Cintra, do total de 1.781 outorgas, há 1.659 pedidos de migração AM/FM, sendo que no decorrer do processo, 1.263 canais foram incluídos no plano básico. Desses, somente 809 contratos foram firmados, o que pode ser explicado por diversos motivos como, por exemplo, radiodifusores que não estão com a documentação em dia e o alto custo da migração.

O MCTIC também deverá publicar uma consulta pública sobre o novo regramento da canalização do FM no Brasil. A consulta prevê a elaboração de nova regulamentação técnica do setor como a diminuição do segundo adjacente no dial convencional do FM para acomodação de mais emissoras no chamado dial convencional no processo da migração AM-FM.