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Quarta-Feira, 08 de Abril de 2020 @ 15:10
De interesse das rádios, medidas para salvar micro e pequenas empresas seguem avançando
Brasília – Governo federa adiou pagamento do PIS/COFINS enquanto Senado aprova projeto que cria linha de crédito
As micro e pequenas empresas seguem à espera de um socorro estatal para se manterem ativas durante a crise do coronavírus. Com o intuito de ajudar o setor a manter os empregos, o governo federal e o Legislativo continuam trabalhando na aprovação de projetos que liberam recursos e adiam pagamentos de tributos. Entre essas iniciativas, estão a prorrogação do pagamento do PIS e da Cofins, além de uma linha crédito. Ambas beneficiam a radiodifusão.
Foi publicada na sexta-feira (3), a portaria do Ministério da Economia nº 139, de 2020, que prorroga, dentre outros, o prazo de pagamento do PIS e da Cofins. Com a publicação da norma, os vencimentos do PIS e Cofins de março e abril ficam adiados para julho e setembro de 2020.
O pedido de adiamento dos principais impostos federais é parte das ações da ABERT junto ao governo federal para socorrer o setor de radiodifusão dos prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus. “Qualquer medida econômica que beneficie o setor representa um alívio para os radiodifusores, mas continuamos em contato com os órgãos competentes para que outras medidas específicas de auxílio às emissoras de rádio e TV sejam realizadas”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer os pequenos negócios durante a pandemia.
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto, as duas instituições repassarão os recursos para os demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas. Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. Do total, R$ 10,9 bilhões serão repassados pelo Tesouro à Caixa e ao BB. Os demais R$ 2,7 bilhões serão aportados pelos bancos.
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Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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