ABERT lança ações pelos 100 anos do Rádio e conta com participação do presidente do Senado

O Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) realizou na tarde desta terça-feira (24) uma reunião que contou com a presença do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e dos presidentes das associações estaduais de radiodifusão. O evento, que foi realizado em um hotel na Capital Federal, marcou o início das celebrações dos 100 anos do Rádio e dos 60 anos da ABERT. Também foi feito um agradecimento ao ministro das Comunicações, Fabio Faria, pela edição do decreto que prorroga o para solicitação do licenciamento das estações.

Durante a reunião, o presidente do Senado foi convidado pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a assinar a réplica de um rádio capela. O ato marcou o início das celebrações da Associação dos 100 anos do rádio no Brasil.

“Em 2022, nosso calendário está cheio de datas importantes e muito representativas para a radiodifusão. Começamos agora as inúmeras homenagens programadas para festejar o rádio e a atuação da ABERT. São décadas de uma história muito exitosa”, afirmou o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

“Há muito o que se comemorar, desde a primeira transmissão radiofônica no país, muita coisa mudou; a tecnologia veio para superar limites que eram antes intransponíveis. O que não mudou foi o imprescindível interesse público, amparado pelos veículos de imprensa e pelo valoroso trabalho de seus jornalistas e colaboradores”, ressaltou Pacheco.

Ainda durante a reunião Resende fez um agradecimento público ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ao secretário de Radiodifusão, Max Martinhão. A homenagem se deu pela publicação do decreto que prorroga o prazo para regularização das emissoras.

Conselho Superior da ABERT e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco / Crédito: Instagram Abert

A publicação do decreto ocorreu nesta terça-feira. O Decreto nº 10.775/2021, prorroga o prazo previsto no art. 6º do Decreto nº 10.405/2020 para obtenção de autorização de uso de radiofrequência e para solicitação do licenciamento das estações. Anteriormente, as entidades que operam sem a autorização de radiofrequência ou com a validade expirada, ou que não estão licenciadas, tinham até o dia 1º de setembro de 2021 para regularizar as estações.

Com o novo decreto, as emissoras terão até o dia 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação.O atual decreto altera também o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371/2005, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942/2019, e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, previsto no Decreto nº 52.795/1963.

Dentre as mudanças, o novo decreto ajusta outros pontos importantes para a regulação do setor, como a uniformização dos documentos necessários para a instrução dos processos de renovação e transferência de outorga. As alterações promovidas passam a valer a partir do dia 1º de setembro.

Flavio Lara Resende e Rodrigo Pacheco durante a assinatura na réplica de um rádio capela / Crédito: Abert

Projeto ABERT 60 anos apresenta

A ABERT vai apresentar ao longo dos próximos meses as várias ações e campanhas em comemoração ao centenário do rádio brasileiro e 60 anos de atuação da Associação na defesa dos interesses do rádio e da TV aberta brasileiros. A marca “ABERT 60 anos apresenta” vai mostrar projetos e todo material para divulgação gratuita pelas emissoras de radiodifusão.

“Muita novidade vem por aí. Será um ano intenso de atividades, e nada mais interessante que começarmos por uma contagem regressiva, no próximo dia 7 de setembro, quando a rádio completa 99 anos”, afirma o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.