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Sexta-Feira, 17 de Dezembro de 2021 @ 15:23
Desembargadora do TJMT derruba liminar e devolve controle da 93.3 FM e 90.1 FM de Cuiabá à PHD Publicidade
Cuiabá – Decisão foi publicada no início da tarde desta sexta-feira (17)
O imbróglio envolvendo o Grupo Futurista de Comunicação e a PHD Publicidade teve mais um capítulo no início da tarde desta sexta-feira (17). Após uma liminar da 11ªVara Cível de Cuiabá favorável ao Grupo Futurista para “retomar” o controle das frequências 93.3 FM e a 90.1 FM de Cuiabá (que retransmitem, respectivamente, as programações das redes Jovem Pan FM e Nativa FM), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso reverteu a decisão e “devolveu” o controle para a PHD Publicidade.
Por meio de um Agravo de Instrumento, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Terceira Câmara de Direito Privado, reverteu e “cassou” a liminar, devolvendo o controle das duas emissoras para a PHD Publicidade. Com isso, a empresa fica autorizada a “religar” as emissoras e dar continuidade às programações da Jovem Pan FM 93.3 e da Nativa FM 90.1.
"A decisão agravada incorreu em nulidade por rever a decisão sobre tutela provisória anteriormente apreciada sem a indicação de fatos novos pela parte interessada, incorrendo assim, em usurpação da competência recursal", diz trecho do despacho da desembargadora.
As duas rádios devem retomar seus sinais de forma imediata. Com isso, as negociações com as redes que iriam para ocupar as frequências devem ficar em estado de espera até novas decisões.
O caso envolvendo o Grupo Futurista de Comunicação e PHD Publicidade coloca em dúvida a continuidade de uma longa trajetória da Jovem Pan FM 93.3 na cidade, emissora que está no ar desde 2006 e costuma figurar entre as maiores audiências da cidade. Já a Nativa FM conta com uma trajetória mais recente, esta que foi iniciada em 2018 com a migração AM-FM da antiga Rádio Industrial. As duas concessões são originadas em Várzea Grande, município populoso conurbado com Cuiabá.
O tudoradio.com seguirá acompanhando o caso envolvendo as duas FMs.
Mais sobre o caso Cuiabá:
> Após decisão judicial, Rádio Mix FM e Massa FM são confirmadas em Cuiabá (MT)
> Justiça interrompe acordo entre PHD Publicidade e Grupo Futurista de Comunicação. Jovem Pan FM e Nativa FM ficam fora do ar em Cuiabá
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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