Em comício, manifestantes e Bolsonaro mencionam e fazem defesa da Jovem Pan

Após a publicação do editorial "Jovem Pan sob censura", onde o Grupo Jovem Pan se defende das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a emissora, o tema teve sua escala ampliada em toda a imprensa, passando por entidades de comunicação, setores jurídicos e até em manifestações públicas por parte da população. Neste sábado (22), durante um comício de campanha realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Guarulhos, apoiadores gritaram o nome Jovem Pan em dois momentos. O próprio candidato à reeleição também fez uma fala em defesa da emissora.  

Os gritos favoráveis à Jovem Pan ocorreram por volta das 11h00, antes do comício de Bolsonaro e, novamente, durante a fala do presidente, quando declarou que "não podemos admitir censura em nosso país". Os manifestantes também levaram cartazes com dizeres favoráveis à Jovem Pan, à Bolsonaro e também a Tarcísio de Freitas (candidato do Republicanos ao governo de São Paulo).

Bolsonaro também afirmou que "hoje, a água bateu na cintura de toda a imprensa brasileira", indicando que toda a imprensa brasileira corre riscos após a decisão do TSE.

Escalada e contexto

Apoiadores em comício de Bolsonaro, em Guarulhos (SP) / Crédito: Felipe Pereira / UOL

A decisão do TSE contra a Jovem Pan veio à público na última segunda-feira (17), motivada por uma ação protocolada pela Coligação Brasil Da Esperança, que apoia o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tribunal acatou o pedido do ex-presidente, impedindo que a Jovem Pan publique e divulgue determinados conteúdos considerados ofensivos a Lula, concedendo também direitos de resposta. A partir disso, na quarta-feira (19), a emissora publicou o editorial "Jovem Pan sob censura".

Após o posicionamento da Jovem Pan, o assunto repercutiu em diferentes setores. Na comunicação, entidades e associações de classe se manifestaram em apoio à emissora, publicando uma série de notas de repúdio. Esse movimento foi iniciado pelas nacionais ABERT e ABRATEL, seguido por FENAERT, AESP, AERP, ACAERT, SERT-SC, AGERT, ASSERPE, entre outras. Algumas emissoras e grupos concorrentes, como a Rede Massa FM, também se manifestaram em defesa à Jovem Pan.

Na sequência, a imprensa que está cobrindo a corrida eleitoral, ouviu especialistas jurídicos sobre a decisão do TSE contra a Jovem Pan. No geral, há uma divisão sobre o tema. Segundo uma reportagem do UOL, "profissionais ligados ao Direito Constitucional disseram enxergar censura prévia. Outros especialistas que atuam no Direito Eleitoral avaliam que a decisão preservou a liberdade de expressão e explicaram que a legislação prevê que candidatos não podem ser tratados de forma desigual", diz a matéria.

A ação da coligação de Lula no TSE pede que a Jovem Pan conceda "tratamento isonômico aos candidatos ao cargo", de modo a cessar o "tratamento privilegiado ao candidato e atual presidente, Jair Bolsonaro", bem como, que seja determinado que a emissora se abstenha de reproduzir mais conteúdos e notícias sobre fatos que a coligação ressalta que são, segundo o pedido, “sabidamente inverídicos e descontextualizados” em relação ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva e ao processo eleitoral.

Em seu editorial, a Jovem Pan diz que "o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa, da previsão expressa na Constituição de impossibilidade de censura e da livre atividade de imprensa, bem como da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130, que, igualmente proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística, determinou que alguns fatos não sejam tratados pela Jovem Pan e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico. Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral". 

Em paralelo ao editorial, a Jovem Pan alterou todos os seus logotipos (Jovem Pan News, Jovem Pan News TV, Jovem Pan FM, portal Jovem Pan, entre outros), incluindo uma tarja com os dizeres "censurada".

Editorial do Grupo Jovem Pan, transmitido na última quarta-feira (19) na TV Jovem Pan News